Com um ágio de 100,92%, a Rumo Logística arrematou o trecho central da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d'Oeste (SP). A empresa, que pertence ao grupo Cosan, pagou R$ 2,72 bilhões para operar 1,53 mil quilômetros da estrada de ferro por 30 anos. A outorga mínima prevista em edital era de R$ 1,353 bilhão.
A Rumo venceu a VLI, que tem como sócios, a Vale, Brookfield, Mitsui e FI-FGTS. A concorrente fez oferta de R$ 2,065 bilhoes, ágio de 52,6%. As duas companhias foram as únicas que entregam propostas pela concessão, alvo de polêmica desde que o edital foi à praça e quase não aconteceu depois que entidades foram à Justiça pedir sua suspensão. Os pedidos de liminares foram derrubados ontem e hoje.
O presidente da Rumo Logística, Julio Fontana, comemorou muito com seus executivos a vitória no leilão de ontem. Ao assumir a Norte-Sul, a companhia poderá aumentar o volume de carga geral na malha que opera hoje, que vai de Rondonópolis (MT) a ao porto de Santos, passando por Estrela d'Oeste.
"Achamos que é um bom negócio, porque tem muita sinergia com a nossa operação atual. Temos esperança que as cargas desse trecho vão alimentar no total de movimentação da nossa ferrovia, podendo aumentar principalmente o volume de carga geral, que hoje é bem incipiente no Brasil", disse.
Em teleconferência realizada ontem à noite, o diretor financeiro e de relações com investidores da Rumo, Ricardo Lewin, explicou que a companhia vê grande valor estratégico no ativo. A proposta levou em conta algumas oportunidades vislumbradas com a operação da ferrovia, como atender a demanda pelo escoamento de grãos em Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Outro tipo de negócio será transportar petróleo e derivados de São Paulo até Goiás e Tocantins.
Com a Norte-Sul, a Rumo garantiu que cargas da futura Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que começará na Norte-Sul em direção a Mato Grosso, sejam escoadas para a Malha Paulista, entre Rondonópolis e Santos. Segundo um especialista em infraestrutura, outro ponto que justificou o ágio oferecido pela Rumo é que o pagamento da outorga será mitigado ao longo do tempo da concessão (30 anos). A valor presente, esse ágio fica bem menor.
A companhia irá pagar 5% da outorga - R$ 136 milhões - em 45 dias, quando da aprovação final do processo, e R$ 2,58 bilhões em 120 parcelas trimestrais, informou a Rumo em comunicado.
Além da outorga, a Rumo terá de investir R$ 2,7 bilhões. Dinheiro para isso a Rumo tem, disse Fontana. "A companhia está equacionada financeiramente e não teremos problemas em conseguir financiamento. Vários bancos estão dispostos a financiar este projeto. Esperamos obter o retorno do investimento no curto prazo", afirmou.
Fontana não entrou em detalhes sobre o financiamento da operação e nem sobre os fundamentos que justificaram a outorga oferecida. Na teleconferência, Lewin disse que uma atualização do plano estratégico da companhia deve ser anunciada posteriormente, incorporando os investimentos projetados na Norte-Sul.
"Temos plano de negócios baseado nas premissas da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestre] em boa parte, e temos nossos estudos também, obviamente. Julgamos que o retorno do investimento fazia valer a pena praticar o ágio que oferecemos", disse Fontana.
A concessão não prevê prorrogação do prazo de 30 anos. A fim de possibilitar acesso aos portos de Santos e Itaqui, foram estabelecidos aditivos que garantem direito de passagem nas concessões adjacentes por cinco anos, prorrogáveis durante a duração da concessão. A demanda potencial na ferrovia prevista para 2020, segundo o edital, é equivalente a 1,7 milhão de toneladas.
Segundo o edital, a ferrovia foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, integrando o território nacional e reduzindo o custo logístico do transporte de cargas. A expectativa, de acordo com projeções da ANTT, é que o trecho em questão capture uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas ao final da concessão, com predominância das cargas gerais e dos granéis sólidos agrícolas.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também comemorou o ágio expressivo no leilão da Norte-Sul. Segundo ele, isso mostra a confiança do investidor nas instituições e no crescimento econômico do país. Diante disso, ele adiantou que espera levar a leilão as ferrovias Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Ferrogrão ainda neste ano.
"O processo já está bem adiantado, principalmente da Fiol. Temos o projeto pronto que já passou por consulta pública, falta enviar ao TCU [Tribunal de Contas da União] para avaliação. Acredito que neste ano essas ferrovias podem ir a leilão." Segundo o ministro, além dessas ferrovias que devem ser concedidas neste ano, outros projetos de infraestrutura estão no radar da pasta. "Não estamos parados. O leilão dos aeroportos foi na sexta-feira e na segunda-feira já fizemos o chamamento público para os estudos de mais aeroportos. Estão no nosso radar, rodovias, como a 381 em Minas Gerais, terminais portuários. Não tem nada parado", garantiu Freitas.
Fonte: Valor, 29/03/2019.