As associações empresariais e as entidades do Porto de Santos que pedem a privatização da gestão da dragagem do complexo santista aguardam a publicação da portaria que definirá o grupo de trabalho interministerial responsável pela análise do pedido. Enquanto isso, continuam seus estudos para a definição de um modelo de contratação mais eficaz para a obra, fundamental para a competitividade do cais santista.

A proposta enviada ao Governo Federal em agosto prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária. A ideia é que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberia parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista.

A proposta será analisada pelo Governo Federal, mas, primeiro, é necessária a criação do grupo de trabalho. Havia a expectativa de que a portaria que nomeia os integrantes dessa equipe fosse publicada até 22 setembro. esta foi a informação da senadora Marta Suplicy (PMDB), durante a 15ª edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, realizado em 11 e 12 setembro últimos, em Santos, pelo Grupo Tribuna.

Depois, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que a portaria seria publicada na semana passada, o que também não aconteceu. Procurada, a pasta informou, através de sua assessoria de imprensa, que “o escopo de atuação (do grupo de trabalho) ainda está sendo definido pelo Ministério”.

Na espera

No setor, o clima é de expectativa e ansiedade. O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) aguarda a definição do governo. “Esperamos que os trabalhos se realizem no mais breve espaço de tempo possível, visando o novo modelo para a dragagem do Porto de Santos, de maneira a evitar novos gargalos e prejuízos que representam a redução inesperada da profundidade e do calado do Porto, garantindo assim o tráfego marítimo em condições de competitividade, em benefício da economia do País”, destacou o diretor-presidente do Sopesp, João Almeida.

A mesma opinião tem o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino. Para ele, questões políticas podem ter atrasado a publicação da portaria. Mas o executivo segue confiante de que a questão será resolvida rapidamente.

“A gente acredita que essa fase que o Governo está vivendo, de equacionamento de decisões no Congresso, pode ter atrasado um pouco. Mas nós estamos confiantes de que o Governo vai emitir, sim, a portaria do grupo de trabalho, conforme foi definido”, afirmou.

Aquino destaca o empenho da iniciativa privada em resolver o problema da dragagem no Porto. Ele diz que “as entidades continuam desenvolvendo trabalhos técnicos, estudos de viabilidade econômica. Mas o diálogo com o governo sobre a forma depende da formação do grupo”.

O presidente da Associação Comercial de Santos, Roberto Clemente Santini, defende que “o Governo Federal aja rapidamente no sentido de demonstrar claramente sua disposição em debater e resolver o assunto. O Porto de Santos não suporta mais viver esse clima de incerteza em torno da dragagem”.

Já o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, acredita que a questão será resolvida rapidamente, já que o ministro Maurício Quintella voltou ao País após agenda na Europa. “O que se espera é que essa portaria saia logo. A gente acredita que, com o retorno do ministro, as coisas sejam resolvidas”, afirmou o executivo.

Fonte: A Tribuna, 12/10/2017.