Sistema de Outorga Eletrônica volta a ter pleno funcionamento
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa que o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), instrumento de recepção de requerimentos de outorga de autorização para empresas que desejam operar nas navegações marítimas e interior, voltou a funcionar de forma plena. Nesse sentido, respeitando o que determinada a Resolução Normativa nº 38 – ANTAQ, a Agência informa que novos requerimentos de outorga para as distintas navegações reguladas pela autarquia somente serão processados por intermédio do SOE. Ademais, solicitações de aditamentos, renúncias e comunicações sobre alterações das frotas e cadastrais das próprias Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) poderão ser realizadas também pelo Sistema.

Para saber mais como se cadastrar ou obter autorização por meio do SOE, acesse:

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gerência de Autorização da Navegação (GAN) pelo e-mail gan@antaq.gov.br ou pelo telefone (61) 2029-6809.

Leia Também Outras Notícias

Agência Porto
| 30 jul, 2025

Pesquisa de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para a promoção da resiliência climática e sustentabilidade é divulgada

Leia mais
Agência Porto
| 30 jul, 2025

São Francisco do Sul é um dos três portos públicos do país a obter a Certificação ISO 9001 e 14001

Leia mais
Agência Porto
| 30 jul, 2025

Porto do Rio de Janeiro recebe novo Centro de Controle Operacional e inicia obras de dragagem no Cais da Gamboa

Leia mais

Como podemos ajudar?

Conte como podemos auxiliar com um dos nossos serviços e soluções.

Solicite um orçamento

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Privacidade.