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A pauta dos encontros foi o processo de atualização dos planos regionais do Nordeste, Norte e Centro Oeste e as contribuições ao Plano Nacional de Logística em fase de atualização. Os planos regionais de desenvolvimento devem ser atualizados a cada quatro anos, tramitando no Congresso Nacional juntamente com o Plano Plurianual (PPA), que passará por uma nova revisão em 2023.
Atendendo a uma sugestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a atualização será efetuada de forma integrada entre as superintendências regionais e em sintonia com o Plano Nacional de Logística (PNL), do Ministério da Infraestrutura. A atualização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste passará pela fase de discussão técnica com o MDR e demais Superintendências neste segundo semestre de 2022, receberá o aporte de contribuições de atores regionais e especialistas técnicos, passará por consulta pública e será submetida à deliberação do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene em junho do próximo ano.
A Sudene esteve representada pelo coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas, Renato Vaz, pela Analista Técnica Joyce Queiroz e pelo Engenheiro Aildo Sabino.
O representante do Ministério da Infraestrutura, Rubem de Paula fez uma explanação sobre o Plano Nacional de Logística (PNL 2035), Planejamento Integrado de Transportes (PIT) e respectivos planos táticos setoriais dos modais ferroviário, rodoviário, portuário, aquaviário e de aviação civil.
O plano (PNL 2035) se propõe a sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes em nível federal e contempla o planejamento estratégico integrado dos modos de transporte, subsidiando os planos táticos setoriais. O plano foca na competitividade, sustentabilidade, bem estar social, desenvolvimento regional e integração nacional.
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o PNL proporcione resultados importantes, como aumento da participação do modo ferroviário na divisão modal, aumento da segurança rodoviária, crescimento do PIB potencializado de 6% a 11% com os investimentos em infraestrutura de transportes e redução de 14% no nível de emissões, de 12% no tempo médio de deslocamento interurbano de pessoas e de 17% a 39% no custo médio do transporte intermunicipal de cargas.
Durante o encontro, Wanderley Messias, consultor do MDR, apresentou observações e sugestões que devem ser levadas em consideração na atualização dos planos de desenvolvimento.
As propostas incluem ações de enfrentamento ao aquecimento global e às mudanças climáticas; valorização dos espaços costeiros e marítimos do país; com a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco, há potencial de estender projetos de abastecimento urbano e de irrigação na agricultura para mais de 500 municípios do Nordeste; além do aprofundamento e introdução de diversas inovações do atual governo em modalidades de Parceria Público-Privada e de concessões ao setor privado.
Ele enfatizou a importância de iniciar novos projetos de infraestrutura, que devem ser tocados paralelamente aos grandes empreendimentos que já estão em andamento, a exemplo das ferrovias Transnordestina, Norte-Sul, Fiol e outras.
A reunião contou, ainda, com uma apresentação dos resultados alcançados até o momento com o Programa de Fortalecimento de Capacidades Governativas do Ministério do Desenvolvimento Regional, que conta com a parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para elaborar uma metodologia de avaliação da gestão pública municipal, voltada para a identificação de pontos de melhoria.
A UFRN aplicou a metodologia nos municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes. O assessor especial do ministro do Desenvolvimento Regional, Aldo Aloisio Dantas da Silva, sugeriu que a metodologia seja aplicada aos demais municípios da área de abrangência da Sudene, Sudam e Sudeco como forma de validá-la e destacou o papel estratégico de cada Superintendência no apoio às Prefeituras para melhoria dos serviços prestados à população.
Ficou definido que a equipe da Sudene analisará a carteira de projetos dos planos setoriais e irá comparar com a carteira de projetos do PRDNE para indicar ao Ministério de Infraestrutura eventuais projetos que possam ser acrescentados ao Plano Nacional de Logística por meio da consulta pública prevista para agosto deste ano. Foi solicitado, ainda, ao Minfra estudo de rotas potenciais de aviação civil para incorporar a proposta em elaboração de revitalização da aviação regional no Nordeste. Outro encaminhamento do encontro foi a retomada das reuniões do Núcleo de Inteligência Regional em periodicidade quinzenal para as discussões técnicas de atualização dos planos regionais.
Sobre o PRDNE
O Plano Regional contribui para orientar a construção de estratégias de ação que tirem proveito das potencialidades regionais. Trata-se de um instrumento de planejamento voltado para as necessidades da região, que apresenta programas, ações e projetos construídos coletivamente e orientados para a atração de investimentos, foco no desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida de mais de 67 milhões de brasileiros. O PRDNE conta com seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.
Atendendo a uma sugestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a atualização será efetuada de forma integrada entre as superintendências regionais e em sintonia com o Plano Nacional de Logística (PNL), do Ministério da Infraestrutura. A atualização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste passará pela fase de discussão técnica com o MDR e demais Superintendências neste segundo semestre de 2022, receberá o aporte de contribuições de atores regionais e especialistas técnicos, passará por consulta pública e será submetida à deliberação do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene em junho do próximo ano.
A Sudene esteve representada pelo coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas, Renato Vaz, pela Analista Técnica Joyce Queiroz e pelo Engenheiro Aildo Sabino.
O representante do Ministério da Infraestrutura, Rubem de Paula fez uma explanação sobre o Plano Nacional de Logística (PNL 2035), Planejamento Integrado de Transportes (PIT) e respectivos planos táticos setoriais dos modais ferroviário, rodoviário, portuário, aquaviário e de aviação civil.
O plano (PNL 2035) se propõe a sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes em nível federal e contempla o planejamento estratégico integrado dos modos de transporte, subsidiando os planos táticos setoriais. O plano foca na competitividade, sustentabilidade, bem estar social, desenvolvimento regional e integração nacional.
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o PNL proporcione resultados importantes, como aumento da participação do modo ferroviário na divisão modal, aumento da segurança rodoviária, crescimento do PIB potencializado de 6% a 11% com os investimentos em infraestrutura de transportes e redução de 14% no nível de emissões, de 12% no tempo médio de deslocamento interurbano de pessoas e de 17% a 39% no custo médio do transporte intermunicipal de cargas.
Durante o encontro, Wanderley Messias, consultor do MDR, apresentou observações e sugestões que devem ser levadas em consideração na atualização dos planos de desenvolvimento.
As propostas incluem ações de enfrentamento ao aquecimento global e às mudanças climáticas; valorização dos espaços costeiros e marítimos do país; com a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco, há potencial de estender projetos de abastecimento urbano e de irrigação na agricultura para mais de 500 municípios do Nordeste; além do aprofundamento e introdução de diversas inovações do atual governo em modalidades de Parceria Público-Privada e de concessões ao setor privado.
Ele enfatizou a importância de iniciar novos projetos de infraestrutura, que devem ser tocados paralelamente aos grandes empreendimentos que já estão em andamento, a exemplo das ferrovias Transnordestina, Norte-Sul, Fiol e outras.
A reunião contou, ainda, com uma apresentação dos resultados alcançados até o momento com o Programa de Fortalecimento de Capacidades Governativas do Ministério do Desenvolvimento Regional, que conta com a parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para elaborar uma metodologia de avaliação da gestão pública municipal, voltada para a identificação de pontos de melhoria.
A UFRN aplicou a metodologia nos municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes. O assessor especial do ministro do Desenvolvimento Regional, Aldo Aloisio Dantas da Silva, sugeriu que a metodologia seja aplicada aos demais municípios da área de abrangência da Sudene, Sudam e Sudeco como forma de validá-la e destacou o papel estratégico de cada Superintendência no apoio às Prefeituras para melhoria dos serviços prestados à população.
Ficou definido que a equipe da Sudene analisará a carteira de projetos dos planos setoriais e irá comparar com a carteira de projetos do PRDNE para indicar ao Ministério de Infraestrutura eventuais projetos que possam ser acrescentados ao Plano Nacional de Logística por meio da consulta pública prevista para agosto deste ano. Foi solicitado, ainda, ao Minfra estudo de rotas potenciais de aviação civil para incorporar a proposta em elaboração de revitalização da aviação regional no Nordeste. Outro encaminhamento do encontro foi a retomada das reuniões do Núcleo de Inteligência Regional em periodicidade quinzenal para as discussões técnicas de atualização dos planos regionais.
Sobre o PRDNE
O Plano Regional contribui para orientar a construção de estratégias de ação que tirem proveito das potencialidades regionais. Trata-se de um instrumento de planejamento voltado para as necessidades da região, que apresenta programas, ações e projetos construídos coletivamente e orientados para a atração de investimentos, foco no desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida de mais de 67 milhões de brasileiros. O PRDNE conta com seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.
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