TCU aprova estudos para a concessão de terminais no Porto de Santos
Os estudos elaborados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a concessão dos terminais STS 08 e STS 08A, no Porto de Santos (SP), foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (21). Os dois terminais, destinados à movimentação de combustíveis, possuem mais de 400 mil m³ de área total e devem receber R$ 1,057 bilhão em investimentos..
A expectativa do Governo Federal é de que o leilão dos terminais seja o maior arrendamento portuário da história. O projeto contempla a construção de dois novos berços para navios e ampliação da capacidade de armazenamento para líquidos. Essas obras devem ser concluídas nos primeiros cinco anos de arrendamento, quando mais de 90% dos investimentos serão realizados. O prazo do contrato é de 25 anos, período em que devem ser gerados mais de 16 mil empregos.
Para aumentar a competição do setor, o projeto da EPL prevê que a mesma empresa não poderá ganhar o leilão das duas áreas. Essa possibilidade será admitida apenas se não houver mais de um competidor na disputa. Com o aval do Tribunal de Contas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) pode publicar o edital que define as regras e a data do leilão.

TERMINAIS – Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste. Hoje, a capacidade para movimentação de graneis líquidos no Porto de Santos é deficitária e admite ampliação para atendimento ao crescimento da demanda.

“Estamos muito contentes com a aprovação do TCU para esse leilão. A ampliação da capacidade em 47%, com dois novos berços de atracação, vai dinamizar significativamente esse mercado”, avaliou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

ESTOQUE – Os dois terminais possuem área total de quase 450 mil metros quadrados, sendo 152,3 mil metros quadrados pertencentes ao STS08 e 297,3 mil metros quadrados pertencentes ao STS08A.

Essas áreas atuam como reguladores do estoque da produção de derivados da Petrobras, realizando atividades como: transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

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