O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, reuniu-se ontem (4), na sede da Autarquia, em Brasília, com a equipe da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura SNPTA/Minfra, liderada pelo diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor. Em pauta, assuntos específicos relacionados a terminais hidroviários e Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), revisão das poligonais dos portos de Manaus, Belém e Itaqui, além das portarias da SNPTA.

No que concerne à Poligonal do Porto de Manaus, o diretor Adalberto Tokarski mencionou que existem várias impedâncias relacionadas com a falta de uma definição sobre a abrangência da poligonal na chamada Manaus Moderna. Para o diretor da ANTAQ, essas impedâncias trazem dificuldades ao trabalho da Agência.

Segundo o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Minfra, Luciano Bissi, quando houve a primeira discussão sobre a definição da poligonal do Porto de Manaus, uma das decisões tomadas foi que a poligonal se estendesse até a parte molhada onde estão localizadas as balsas. Naquela oportunidade, a Marinha do Brasil fez proposta para dois canais, mas a autoridade portuária à época, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar), reportou-se apenas a um canal longo.

Bissi informou, ainda, que o governo federal retomou o Convênio de Delegação com o Estado do Amazonas da área do Porto Organizado, por intermédio do Departamento de Navegação de Hidrovias – DNHI/SNPTA. Quanto à questão da Manaus Moderna, Bissi disse que, desde julho, a competência passou a ser do Estado, e que a construção de um terminal no local teria um custo acima das possibilidades do governo federal neste momento, informando também que há tratativas com o governo do estado sobre o tema.

O diretor Adalberto Tokarski mencionou que sua principal preocupação em relação à poligonal do Porto de Manaus é não criar uma poligonal com grandes dimensões, o que poderia trazer um custo adicional às empresas de navegação que trafegam pelo canal, com a possibilidade de cobrança tarifária pelo seu uso.

No que tange à poligonal do Porto de Belém, foi mencionado que esta foi definida em julho, tendo como consequência a retirada de mais de 80 terminais da área do porto organizado, ficando estas instalações de buscarem sua regularização junto à ANTAQ.

Quanto à poligonal do Porto do Itaqui, o diretor da ANTAQ solicitou jao diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da SNPTA, Fábio Lavor, realizar uma reunião com a autoridade portuária, a SNPTA e a ANTAQ e, posteriormente, com a empresa Vale, visando encontrar uma solução para o problema.

Outro ponto abordado pelo diretor da ANTAQ foi a questão dos terminais IP4. O assunto vem sendo tratado pela Agência há mais de quatro anos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o Minfra. Tokarski ponderou que há a necessidade de colocar o assunto no radar, como ação prioritária, uma vez que a Agência não pode fechar seus olhos sobre as condições de manutenção dos referidos terminais.

O diretor do Departamento de Navegação de Hidrovias – DNHI/SNPTA, Dino Batista, informou que o governo federal tem uma grande preocupação com a situação dos terminais. “A questão é encontrar uma modelagem para passar a administração desses portinhos à iniciativa privada”, explicou. Segundo informou ainda, as terras onde estão localizados os terminais são da União, mas sua administração fica por conta do DNIT.

Fonte: Antaq, 05/09/2019.