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O V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM acontece nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Sheraton, em Santos, e promete trazer para o debate assuntos de importância nacional, com convidados de alto nível em cada painel. O sócio diretor da Agência Porto Consultoria Empresarial e Portuária, Fabrizio Pierdomenico, participa do painel Desestatização e o futuro do Porto de Santos, que acontece dia 15, às 17h. A programação completa já está disponível, confira abaixo.
A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e tem organização do Complexo Educacional Santa Cecília e Sistema Santa Cecília de Comunicação. O presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, diz que a “SPA entende que o Congresso de Direito Marítimo e Portuário ABDM cumpre um papel fundamental no debate qualificado de temas tão caros para os mercados marítimo e portuário, por isso não poderia deixar de estar presente”.
“Será uma oportunidade de apresentar os avanços e desafios do Porto de Santos junto à comunidade portuária. Parabéns ao Sistema Santa Cecília por fomentar o diálogo de alto nível envolvendo nomes tão relevantes da administração pública e da iniciativa privada”, completa.
O presidente da ABDM, Marcelo Sammarco, considera que o evento será de extrema importância, tanto para a Baixada Santista quanto para todo o Brasil. “Considerando os temas que serão tratados na programação do Congresso e palestrantes confirmados, podemos dizer que o evento tem um alcance nacional. Prova disso são as presenças confirmadas do Secretário Nacional de Portos, Diretores da Antaq, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça, entre outros nomes de destaque no cenário nacional.”
“Quanto aos temas, teremos discussões que ultrapassam os limites do porto de Santos, como as ‘desestatizações no setor portuário’, ‘impactos das tarifas portuárias na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros’, ‘segurança jurídica na regulação dos segmentos marítimo e portuário’, entre outros assuntos, que são de interesse de toda a comunidade marítima e portuária brasileira. Isso ressalta a importância de realizar um evento dessa magnitude na nossa região”, diz.
Ele ainda exalta a parceria da ABDM com a Santa Cecília na realização do V Congresso de Direito Marítimo e Portuário. “A parceria entre ABDM e Santa Cecília já trouxe muitos resultados positivos desde o início, na edição de 2021. Além da ampla cobertura de mídia especializada, realizada pelos jornalistas do Sistema Santa Cecília através do Caderno Regional e do Porto & Negócios, essa parceria também aproximou a comunidade acadêmica, representada pelos professores e alunos de graduação e pós graduação em Direito Marítimo e Portuário e Gestão Portuária da Universidade Santa Cecília. Com isso, o evento é capaz de atingir todos os públicos do setor, desde operadores do direito, executivos que atuam na prática, como graduando e pós graduandos que já estão inseridos no segmento ou que estão se preparando para isso.”
As inscrições podem ser feitas no link V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM em Santos - 2022 - Sympla
PROGRAMAÇÃO
1º dia (15/09)
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 - 1º Painel: Liderança feminina no setor marítimo e portuário
Presidente de Mesa:
Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília
Moderadora:
Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Mediterranean Shipping do Brasil e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedoras:
Flavia Maya - Presidente da Wista Brazil
Luciana Guerise - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Luciana Fuschini Nave - Delegada de Polícia Federal, Coordenadora da Cesportos SP
10h30 – Intervalo
10h45 - 2º Painel: Tarifas portuárias e impactos na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros
Presidente de Mesa:
Daniella Revoredo – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador:
Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Bruno Stupello – Diretor de Negócios e Assuntos Regulatórios da Santos Port Authority (SPA)
Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Ricardo Molitzas - Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
Marco Ferraz - Presidente da Cruises Lines International Association Brasil (CLIA Brasil)
Cláudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)
12h15 - Almoço livre
14h00 – 3º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Distinções e Responsabilidades
Presidente de Mesa:
Luciana Pacheco de Castro – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB - Seccional de São Paulo.
Moderadora:
Cristina Wadner D´Antonio - Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Francisco Morais Silva – Advogado, representante da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (FENAMAR), Sindario e Sindamares.
Helena Klautau – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), representante do Sindampa.
Marcelo Machado Ene – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
15h10 - 4º Painel: Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial
Presidente de Mesa:
Pedro Calmon Neto – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador:
Diego de Paula – Advogado, Gerente Jurídico no terminal Portonave
Debatedores:
Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Angelino Caputo - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)
André de Seixas - Diretor Presidente da Logística Brasil
Cesar Mattos - Economista e ex Secretário do Ministério da Economia
16h30 – Coffee break
17h - 5º Painel: Desestatização e o futuro do Porto de Santos
Presidente de Mesa:
Jacqueline Wendpap – Diretoria Executiva do Instituto Praticagem do Brasil
Moderador:
Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Debatedores:
Eduardo Nery - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Fernando Biral - Presidente da Santos Port Authority (SPA)
Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Fabrizio Pierdomenico – Consultor Portuário
Ricardo Arten – CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP)
Flavio da Rocha Costa – Diretor da Eldorado Brasil Celulose
18h30 - Palestra: Desestatização da Santos Port Authority
Palestrante: Mario Povia – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial
2º dia (16/09)
09h00 – 6º Painel: Arbitragem Marítima e Portuária – Desafios e Oportunidades
Presidente de Mesa:
Diogo Nolasco – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderadora:
Camila Mendes Vianna Cardoso - Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Lilian Bertolani - Secretária Geral da Câmara de Arbitragem da FIESP
Sérgio Ferrari – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e Sócio Fundador do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM)
Luis Cláudio Furtado Faria – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem da CCI.
Frederico dos Santos Messias – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos
10h30 – Intervalo
10h45 – 7º Painel: Novas tecnologias digitais no comércio marítimo e desdobramentos no mercado de seguros
Presidente de Mesa:
Ingrid Zanella – Vice-Presidente da OAB Seccional Pernambuco e Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB
Moderador:
Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Carlos Augusto Cabral – Diretor na Representações Proinde e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Sergio Garcia da Silva Alencar - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Luis Felipe Galante - Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
12h15 – Almoço livre
14h00 - 8º Painel: Segurança jurídica na atuação de agentes reguladores no segmento marítimo e portuário.
Presidente de Mesa:
João Paulo Braun – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador:
Marcelo Sammarco – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Caio Morel - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)
Almirante Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Osmari Castilho – Diretor Superintendente da Portonave
Lauro Celidonio – sócio no escritório Mattos Filho Advogados
Bruno Pinheiro - Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
16h – Coffee break
16h30 – 9º Painel: Relações de Trabalho no Segmento Portuário
Presidente de Mesa:
Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Moderador:
Rafael Pedrosa - Coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Santa Cecília
Expositores:
Desembargador Celso Peel (TRT-2)
Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)
Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
18h Palestra: Temas atuais do Direito Marítimo
Apresentação: Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)
Palestrante: Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)
Encerramento do evento
A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e tem organização do Complexo Educacional Santa Cecília e Sistema Santa Cecília de Comunicação. O presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, diz que a “SPA entende que o Congresso de Direito Marítimo e Portuário ABDM cumpre um papel fundamental no debate qualificado de temas tão caros para os mercados marítimo e portuário, por isso não poderia deixar de estar presente”.
“Será uma oportunidade de apresentar os avanços e desafios do Porto de Santos junto à comunidade portuária. Parabéns ao Sistema Santa Cecília por fomentar o diálogo de alto nível envolvendo nomes tão relevantes da administração pública e da iniciativa privada”, completa.
O presidente da ABDM, Marcelo Sammarco, considera que o evento será de extrema importância, tanto para a Baixada Santista quanto para todo o Brasil. “Considerando os temas que serão tratados na programação do Congresso e palestrantes confirmados, podemos dizer que o evento tem um alcance nacional. Prova disso são as presenças confirmadas do Secretário Nacional de Portos, Diretores da Antaq, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça, entre outros nomes de destaque no cenário nacional.”
“Quanto aos temas, teremos discussões que ultrapassam os limites do porto de Santos, como as ‘desestatizações no setor portuário’, ‘impactos das tarifas portuárias na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros’, ‘segurança jurídica na regulação dos segmentos marítimo e portuário’, entre outros assuntos, que são de interesse de toda a comunidade marítima e portuária brasileira. Isso ressalta a importância de realizar um evento dessa magnitude na nossa região”, diz.
Ele ainda exalta a parceria da ABDM com a Santa Cecília na realização do V Congresso de Direito Marítimo e Portuário. “A parceria entre ABDM e Santa Cecília já trouxe muitos resultados positivos desde o início, na edição de 2021. Além da ampla cobertura de mídia especializada, realizada pelos jornalistas do Sistema Santa Cecília através do Caderno Regional e do Porto & Negócios, essa parceria também aproximou a comunidade acadêmica, representada pelos professores e alunos de graduação e pós graduação em Direito Marítimo e Portuário e Gestão Portuária da Universidade Santa Cecília. Com isso, o evento é capaz de atingir todos os públicos do setor, desde operadores do direito, executivos que atuam na prática, como graduando e pós graduandos que já estão inseridos no segmento ou que estão se preparando para isso.”
As inscrições podem ser feitas no link V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM em Santos - 2022 - Sympla
PROGRAMAÇÃO
1º dia (15/09)
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 - 1º Painel: Liderança feminina no setor marítimo e portuário
Presidente de Mesa:
Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília
Moderadora:
Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Mediterranean Shipping do Brasil e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedoras:
Flavia Maya - Presidente da Wista Brazil
Luciana Guerise - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Luciana Fuschini Nave - Delegada de Polícia Federal, Coordenadora da Cesportos SP
10h30 – Intervalo
10h45 - 2º Painel: Tarifas portuárias e impactos na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros
Presidente de Mesa:
Daniella Revoredo – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador:
Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Bruno Stupello – Diretor de Negócios e Assuntos Regulatórios da Santos Port Authority (SPA)
Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Ricardo Molitzas - Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
Marco Ferraz - Presidente da Cruises Lines International Association Brasil (CLIA Brasil)
Cláudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)
12h15 - Almoço livre
14h00 – 3º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Distinções e Responsabilidades
Presidente de Mesa:
Luciana Pacheco de Castro – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB - Seccional de São Paulo.
Moderadora:
Cristina Wadner D´Antonio - Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Francisco Morais Silva – Advogado, representante da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (FENAMAR), Sindario e Sindamares.
Helena Klautau – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), representante do Sindampa.
Marcelo Machado Ene – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
15h10 - 4º Painel: Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial
Presidente de Mesa:
Pedro Calmon Neto – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador:
Diego de Paula – Advogado, Gerente Jurídico no terminal Portonave
Debatedores:
Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Angelino Caputo - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)
André de Seixas - Diretor Presidente da Logística Brasil
Cesar Mattos - Economista e ex Secretário do Ministério da Economia
16h30 – Coffee break
17h - 5º Painel: Desestatização e o futuro do Porto de Santos
Presidente de Mesa:
Jacqueline Wendpap – Diretoria Executiva do Instituto Praticagem do Brasil
Moderador:
Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Debatedores:
Eduardo Nery - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Fernando Biral - Presidente da Santos Port Authority (SPA)
Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Fabrizio Pierdomenico – Consultor Portuário
Ricardo Arten – CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP)
Flavio da Rocha Costa – Diretor da Eldorado Brasil Celulose
18h30 - Palestra: Desestatização da Santos Port Authority
Palestrante: Mario Povia – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial
2º dia (16/09)
09h00 – 6º Painel: Arbitragem Marítima e Portuária – Desafios e Oportunidades
Presidente de Mesa:
Diogo Nolasco – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderadora:
Camila Mendes Vianna Cardoso - Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Lilian Bertolani - Secretária Geral da Câmara de Arbitragem da FIESP
Sérgio Ferrari – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e Sócio Fundador do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM)
Luis Cláudio Furtado Faria – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem da CCI.
Frederico dos Santos Messias – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos
10h30 – Intervalo
10h45 – 7º Painel: Novas tecnologias digitais no comércio marítimo e desdobramentos no mercado de seguros
Presidente de Mesa:
Ingrid Zanella – Vice-Presidente da OAB Seccional Pernambuco e Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB
Moderador:
Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Carlos Augusto Cabral – Diretor na Representações Proinde e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Sergio Garcia da Silva Alencar - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Luis Felipe Galante - Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
12h15 – Almoço livre
14h00 - 8º Painel: Segurança jurídica na atuação de agentes reguladores no segmento marítimo e portuário.
Presidente de Mesa:
João Paulo Braun – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador:
Marcelo Sammarco – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
Caio Morel - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)
Almirante Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Osmari Castilho – Diretor Superintendente da Portonave
Lauro Celidonio – sócio no escritório Mattos Filho Advogados
Bruno Pinheiro - Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
16h – Coffee break
16h30 – 9º Painel: Relações de Trabalho no Segmento Portuário
Presidente de Mesa:
Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Moderador:
Rafael Pedrosa - Coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Santa Cecília
Expositores:
Desembargador Celso Peel (TRT-2)
Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)
Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
18h Palestra: Temas atuais do Direito Marítimo
Apresentação: Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)
Palestrante: Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)
Encerramento do evento
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