Por fim, sintetiza as principais contribuições da Agência Porto Consultoria ao longo do último ano.
SÍNTESE DA ECONOMIA MUNDIAL
Em 2015, as atenções estiveram voltadas para a desaceleração da atividade econômica na China, consequência do realinhamento das prioridades daquele país para o desenvolvimento do mercado interno como novo vetor de crescimento.
Por outro lado, os agentes econômicos acompanharam com atenção os dados da economia norte americana, na tentativa de antecipar o timing do processo de normalização da política monetária naquele país.
Por fim, destacou-se o enfraquecimento econômico de diversas economias emergentes, sobretudo aquelas dependentes da exportação de commodities, como é o caso de grande parte dos países da América Latina, com destaque para o Brasil.
[caption id="attachment_661" align="alignnone" width="389" caption="Tabela 1: Estimativas do PIB"]
[/caption]EUA: crescimento sólido
Os principais indicadores de atividade dos EUA confirmaram, em 2015, que a retomada do crescimento da economia americana é sólida e disseminada na maior parte do país.
Em 2016, é esperado um cenário similar ao de 2015: (i) continuidade do fortalecimento do mercado de trabalho com impactos positivos na demanda interna e nos investimentos, especialmente no setor imobiliário residencial; (ii) novas pressões de apreciação do dólar, com crescimento moderado das exportações e mais amplo das importações; (iii) melhora dos níveis de confiança dos consumidores.
Zona do Euro: crescimento tímido
Em 2015, a moderada recuperação da atividade na Área do Euro seguiu em curso, amparada pela manutenção de uma política monetária expansionista, pela desvalorização do Euro, juros muito baixos, melhora das condições de oferta de crédito pelos bancos, e pela queda de preços de energia.
A evolução da atividade na Zona do Euro, em 2016 e 2017, permanecerá tímida.
China: novo modelo de crescimento e desaceleração
As estimativas para a expansão do PIB da China, que já apontavam para 6,8% em 2015, foram confirmadas com a publicação dos números definitivos pelo Escritório Nacional de Estatísticas, em 19/01/2016, cravando 6,9%, o pior resultado em 25 anos. Confirmado, o resultado de 2015 é inferior à meta de 7,0% estabelecida pelo governo, que tem utilizado estímulos fiscais e principalmente monetários para garantir a estabilidade e a suavização da transição da economia para um novo modelo de crescimento, agora voltado para o mercado interno.
Há dois ritmos de crescimento na China: o setor de serviços, responsável por quase 50% do PIB, e que demonstra uma certa resiliência, enquanto os setores industrial e de construção civil (42% do PIB) sentem desaceleração significativa.
As exportações da China registram quedas sistemáticas, resultantes de uma revisão para baixo da taxa de crescimento do PIB global, assim como as importações, por sua vez, influenciadas pelo arrefecimento da demanda interna, especialmente do setor industrial.
América Latina: estagnação
As projeções do FMI para a América Latina e Caribe indicam uma contração do PIB de 0,3% em 2015, puxada pela recessão da economia brasileira e pela queda dos preços de commodities que afeta, além do Brasil, outras economias da região, como o Chile, o Peru e a Colômbia.
O ambiente é impactado negativamente pela redução da demanda externa, queda de investimentos e desequilíbrios fiscais, especialmente no Brasil, Argentina, Venezuela e México.
O cenário de 2015 deve se estender, ainda que de forma mais branda para 2016, impondo vulnerabilidades ao crescimento da região.
SÍNTESE DA ECONOMIA NACIONAL
A economia brasileira atravessa uma das maiores recessões de sua história. De acordo com o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da FGV (CODACE), a recessão atual teve início na primeira metade de 2014 e ainda não chegou ao seu fim. Após 0,1% de crescimento em 2014, o PIB brasileiro acumula queda de 3,2% até o 3º trimestre de 2015. Estima-se retração adicional no último trimestre do ano, fazendo com que a queda da atividade em 2015 seja de 3,7%.
Não há expectativa de reversão deste cenário no curto prazo, tendo em vista que o quadro econômico é agravado por uma crise política de grandes dimensões e que impede a tomada de decisões fundamentais ao equacionamento dos problemas macroeconômicos. Para 2016, estima-se contração adicional da ordem de 2,5%.
BALANÇO DO SETOR PORTUÁRIO NACIONAL
Capacidade instalada e movimentação de carga
A utilização da capacidade de movimentação do sistema portuário brasileiro que, segundo a ANTAQ, é de 1,43 bilhão de toneladas/ano, foi de 68% em 2015. A movimentação nos portos e terminais privados do país atingiu 976 milhões de toneladas, contra 968 milhões de toneladas em 2014, um crescimento de 0,8%.
Em termos dos grandes segmentos de carga, foram registrados 96,6 milhões de toneladas de carga geral conteinerizada, 49,4 milhões de toneladas de carga geral solta, 609,8 milhões de toneladas de granéis sólidos e 220,3 milhões de toneladas de granéis líquidos.
Novos Leilões: tímido avanço
Os leilões propostos pelo governo para 93 novos arrendamentos portuários, representando R$ 16,2 bilhões de investimentos e aumento de 319,1 milhões de toneladas na capacidade instalada, somente foram iniciados em dezembro de 2015, após quase 2 anos de atraso em função da análise e das correções solicitadas pelo TCU, e com licitação de apenas 4 áreas, três delas no Porto de Santos e uma em Vila do Conde/PA.
A Agência Porto Consultoria entende que, apesar de iniciado o processo, após tão longo atraso, foram poucas as áreas levadas à licitação, sendo que apenas as do Porto de Santos lograram êxito, posto que a de Vila do Conde resultou “vazia”. Além disso, importante observar que o número de licitantes foi pequeno, o que permite avaliar uma postura conservadora dos investidores com relação aos possíveis riscos regulatórios.
Tal situação certamente indica que, não obstante todas as alterações já sofridas pelos Editais – em especial, a adoção do Valor de Outorga como critério –, há de se avaliar cuidadosamente e, talvez, caso a caso, os próximos certames, de modo a garantir não somente sucesso na promoção de novos investimentos nos portos públicos, mas, também, volume e ritmo adequados às necessidades das cadeias logísticas, e uma disputa maior entre os possíveis players, garantindo segurança jurídica e regulatória aos futuros contratos de arrendamento.
Novos TUPs: avanço na desburocratização
Existem hoje no país 174 instalações portuárias privadas – Terminal de Uso Privado –, das quais 49 foram autorizadas nos últimos dois anos. Além disso, outros 64 requerimentos para outorga de autorização de novos terminais estão em análise na ANTAQ.
A Agência Porto Consultoria considera que houve grande avanço neste segmento do setor portuário nacional, fruto da adequada regulação do tema a partir da Nova Lei dos Portos, propiciando aumento do número destas instalações, principalmente na simplificação do processo de pedido de novo TUP.
Prorrogação Antecipada de Contrato: trâmite claro
Segundo a ANTAQ, existem atualmente naquela Agência 49 processos de renovação contratual de arrendamentos, dos quais 25 referem-se a prorrogações antecipadas, totalizando R$ 9,83 bilhões em novos investimentos.
Destes 25 processos de prorrogações antecipadas, 6 já foram autorizados e 19 estão em análise pela ANTAQ.
A Agência Porto Consultoria entende que houve grande avanço neste aspecto da regulamentação, com a instauração de trâmites claros e, uma vez atendida a qualidade dos estudos e demais informações exigidas, de rápido processamento.
Pode-se dizer que o principal mérito da regulamentação vigente quanto à prorrogação antecipada é o de propiciar segurança jurídica aos arrendatários em sua decisão de realizar novos investimentos.
O principal gargalo com relação a se ter um maior número de contratos passíves de prorrogação antecipada, na visão da Agência Porto Consultoria, é a falta de estrutura da SEP para absorver um grande número de processos a serem analisados. Seria importante que houvesse reforço de técnicos capacitados na SEP para acelerar as avaliações necessárias.
Concessão da Dragagem: urgência de debate
Em abril/maio de 2015, a SEP/PR promoveu Consulta Pública para definir o modelo de concessão dos canais de acesso aos portos organizados.
A Agência Porto Consultoria acredita que, dada a relevância e complexidade do tema, Governo e iniciativa privada deveriam não somente retomar as discussões, uma vez que as mesmas estão paradas desde o fim da consulta pública, mas também de forma mais “agressiva”, na busca de um modelo que realmente assegure a realização deste serviço/obra no horizonte de médio e longo prazo.
Enquanto isso, portos, como o de Santos, sofrem com o contínuo assoreamento de canal de acesso e berços de atracação.
PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA PORTO CONSULTORIA EM 2015
O ano de 2015 foi muito desafiador e ao mesmo tempo muito produtivo para a Agência Porto Consultoria.
Após a edição do novo marco regulatório portuário, ocorrida em dezembro de 2012, ocorreram muitas mudanças nas “regras do jogo”, o que, inevitavelmente, exigiu da Agência Porto Consultoria muito esforço e dedicação no estudo e análise do novo marco legal, bem como deu início a um processo de adaptação de suas atividades, tendo em vista as novidades trazidas pelo novo arcabouço legal e regulatório que entrou em vigor.
Após um período inicial de transição, permeado por muita insegurança jurídica, podemos dizer que o ano de 2015 representou o início de um período de maturação do novo marco regulatório, o que refletiu diretamente nos trabalhos da Agência Porto Consultoria.
Ao longo deste último ano, felizmente, podemos apontar diversos pontos positivos na atuação das atividades da empresa.
Destacamos, primeiramente, a parceria formalizada com a V2PA Engenharia & Consultoria, empresa na qual a Agência Porto Consultoria tem participação societária.
Esta expansão surgiu da necessidade de oferecer a nossos clientes especialistas em produção de estudos, projetos, gerenciamento de empreendimentos, licenciamentos e desenvolvimento de negócios nos setores de infraestrutura de transportes, logística e indústria. A V2PA possui como Diretores os Srs. Marcos Vendramini e Fabrizio Pierdomenico.
A parceria entre a Agência Porto Consultoria e a V2PA Engenharia & Consultoria permite oferecer ao empreendedor portuário serviços desde a concepção do negócio até a sua completa implementação.
Outro fato relevante ocorrido em 2015 foi, sem dúvida, a assinatura da prorrogação antecipada do contrato da empresa ADM do Brasil, no Porto de Santos, aprovando novos investimentos em seu terminal de granéis sólidos vegetais no valor de R$ 207.607.065,27. A Agência Porto Consultoria foi a empresa contratada pela ADM do Brasil para desenvolver o EVTEA e fazer o acompanhamento de todo o processo perante a SEP/PR e ANTAQ.
A assinatura da prorrogação da ADM do Brasil, bem como a da empresa AGEO Terminais, inaugurou uma importante frente de investimentos no setor, prevista pelo novo marco regulatório: a prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento mediante o compromisso expresso de realizar novos investimentos.
A Agência Porto Consultoria se sente gratificada por ter participado desse processo vitorioso de retomada dos investimentos no Porto de Santos.
Por sua vez, em relação a Terminais de Uso Privado, a Agência Porto Consultoria participou da aprovação de investimentos da ordem de R$ 2.520.710.578,00.
Além dos projetos já aprovados pela SEP/PR, mencionados acima, a Agência Porto Consultoria é responsável por acompanhar e assessorar, desde 2015, a tramitação de outros 7 estudos envolvendo Planos de Investimentos, EVTEAs de Prorrogação Antecipada e EVTEAs de Reequilíbrio Econômico que, somados, totalizam R$ 851.845.757,00 em novos investimentos para o setor portuário. Tais estudos já foram protocolados na SEP/ANTAQ e os respectivos processos se encontram em análise.
Os referidos processos envolvem terminais de Granel Sólido, Granel Líquido e de Carga Geral nos mais diversos portos brasileiros.
Outro acontecimento relevante foi a contribuição da Agência Porto Consultoria durante a Consulta Pública sobre o modelo de concessão dos canais de acesso aos portos organizados, realizada pela SEP/PR em abril/maio de 2015.
A Agência Porto Consultoria assessorou, em conjunto com a Nelson Wilians Advogados Associados, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) na análise dos aspectos técnicos e jurídicos mais relevantes dos modelos de concessão do canal de acesso aos portos públicos.
O trabalho da Agência Porto Consultoria resultou na elaboração de inúmeras contribuições/recomendações relevantes que servirão de subsídios para a definição de aspectos estratégicos do modelo de concessão do acesso aos portos e para a estruturação posterior de edital de PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse que, por sua vez, se destinará a colher estudos, elaborados por quaisquer interessados, que tenham como objeto a viabilidade técnica e econômica dessas concessões.
De posse destas contribuições, a SEP/PR estruturará o modelo de concessão do acesso aos portos, em um cenário que permita a solução, a médio e longo prazo, do sensível problema de manutenção de boas condições de acesso ao sistema portuário nacional.
Outra importante conquista derivou de trabalho realizado junto à CODEBA. Os estudos elaborados pela Agência Porto Consultoria foram aprovados por aquela Autoridade Portuária e serviram como subsídio técnico para que a CODEBA publicasse o Edital de Concorrência nº 5/2015, em dezembro último, para a Cessão de Uso Onerosa de área de aproximadamente 11.911,01 m² no Porto de Ilhéus/BA, destinada à instalação de uma Unidade Industrial de Armazenagem e Moinho de Trigo.
Além disso, a Agência Porto Consultoria desenvolveu vários estudos de análise dos editais de licitação de arrendamento de áreas portuárias nos portos de Santos e Vila do Conde, publicados em outubro de 2015. Os estudos compreenderam análises técnica, jurídica e econômica, permitindo aos clientes a tomada de decisão com relação à participação nos leilões, ocorridos em dezembro último.
Nossos consultores foram referência sobre o assunto para a mídia, com várias inserções nos meios de comunicação, como o Valor Econômico, jornal A Tribuna de Santos e Bom dia Brasil, da Rede Globo.
Outro importante trabalho foi o realizado, em março de 2015, junto ao Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP, referente à elaboração de análise da versão preliminar do Plano Mestre do Porto de Santos.
Considerando o interesse do SOPESP no porto santista, o trabalho da Agência Porto Consultoria foi o de analisar a versão preliminar do Plano entregue pela SEP/PR à CODESP, elaborando propostas de modificações ao mesmo, dando subsídios ao SOPESP para apresentar as suas contribuições perante o CAP e a Autoridade Portuária.
Nosso trabalho junto ao SOPESP foi de extrema importância, possibilitando que a comunidade portuária analisasse os dados dos estudos e apresentasse sugestões para contribuir com o aprimoramento do novo Master Plan santista.
A publicação do artigo “O novo Terminal de Uso Privado na logística do agronegócio” também foi um fato relevante no ano passado.
O artigo faz parte do livro “A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração - Portos - Aeroportos - Ferrovias - Rodovias”, da editora Fórum, que tem como autores de parte da obra os sócios da Agência Porto Consultoria, Fabrizio Pierdomenico e João Octávio de Azevedo Neto.
Por fim, gostaríamos de mencionar o início de uma nova frente de trabalho da Agência Porto Consultoria. Trata-se da participação de nosso sócio-diretor, Sr. Fabrizio Pierdomenico, como professor convidado da Fundação Getulio Vargas – FGV no curso de Curso de Pós-Graduação em Gestão Portuária, ministrado em outubro de 2015, no Rio de Janeiro.
A formatação do curso foi bastante desafiadora, mas ao mesmo tempo representou o reconhecimento do bom trabalho que a Agência Porto Consultoria vem desenvolvendo nos últimos anos em favor do setor portuário brasileiro.
Enfim, podemos sintetizar as principais atuações da Agência Porto Consultoria em 2015 da seguinte forma:
- Fundação da V2PA Engenharia & Consultoria, empresa na qual a Agência Porto Consultoria tem participação societária.
- Assinatura da prorrogação antecipada do contrato da empresa ADM do Brasil, nossa cliente, aprovando novos investimentos em seu terminal de granéis sólidos vegetais no valor de R$ 207 milhões.
- Aprovação de investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões em TUP.
- Participação junto à ABTP na Consulta Pública sobre o modelo de concessão dos canais de acesso aos portos organizados.
- A publicação do artigo “O novo Terminal de Uso Privado na logística do agronegócio”.
- Elaboração de análise da versão preliminar do Plano Mestre do Porto de Santos, junto ao Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP.
- Protocolo de 7 estudos envolvendo Planos de Investimentos, EVTEAs de Prorrogação Antecipada e EVTEAs de Reequilíbrio Econômico que, somados, totalizam R$ 851 milhões em novos investimentos para o setor portuário.
- Aprovação dos estudos elaborados pela Agência Porto Consultoria pela CODEBA, e consequente publicação do Edital de Concorrência nº 5/2015 para a licitação de área no Porto de Ilhéus/BA.
- Elaboração de estudos de análise técnica, jurídica e econômica dos editais de licitação de arrendamento de áreas portuárias nos portos de Santos e Vila do Conde.
- Participação de nosso sócio-diretor, Sr. Fabrizio Pierdomenico, como professor convidado da FGV no curso de Curso de Pós-Graduação em Gestão Portuária.
PERSPECTIVAS PARA 2016
As perspectivas para o setor portuário brasileiro contrastam com o cenário econômico brasileiro atual. Enquanto os investimentos no Brasil estão em queda, está prevista para o setor portuário, em 2016, a realização de inúmeros investimentos privados, em diversas frentes.
São investimentos em arrendamentos, prorrogações de contratos, reequilíbrios contratuais e Terminais de Uso Privado (TUP).
De acordo com a SEP/PR, o segundo leilão de arrendamentos deve ocorrer em março de 2016.
Além disso, segundo dados de dezembro 2015, existem 49 pleitos de prorrogação e/ou reequilíbrio contratual protocolados perante a SEP/ANTAQ, sem contar outros inúmeros contratos passíveis de tais pleitos.
Ademais, existem outros 64 processos de autorização de TUP em andamento, pendentes de análise.
Assim, apesar da crise, 2016 tem tudo para ser um ano de desenvolvimento do setor portuário nacional.
E a Agência Porto Consultoria, mediante sua expertise e experiência, está pronta para atender ao mercado em todas as suas frentes de investimento.
Santos, 21 de janeiro de 2016.
Agência Porto Consultoria