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As obras de alinhamento do Cais de Outeirinhos, na Margem Direita do Porto de Santos, ficarão paradas por, pelo menos, mais quatro meses. Este é o período de suspensão do contrato de assessoria técnica e fiscalização do serviço, firmado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária. De acordo com estimativas da estatal, serão necessários R$ 275 milhões para o custeio da segunda fase dos trabalhos, que ainda precisará ser licitada.
O empreendimento, que é o maior investimento portuário do Programa de Aceleração do Crescimento voltado à Copa 2014 (PAC-Copa), prevê o alinhamento do cais onde fica o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. De 630 metros, ele passará a ter 1.283 metros.
O plano é que seja possível a atracação simultânea de seis navios de cruzeiro no local. Hoje, podem atracar apenas três, que encontram pontos com 4,5 a 7,5 metros de profundidade. Os novos berços terão 15 metros de fundura.
Os trabalhos da primeira fase da obra foram realizados pelo consórcio formado pelas empresas Serveng, Constremac e Constran, selecionadas a partir de uma licitação realizada pela extinta Secretaria de Portos (SEP), responsável pelo empreendimento.
Já a assessoria técnica e a fiscalização da qualidade dos projetos, da construção e da adequação para o alinhamento foram feitas pelo consórcio formado pelas empresas Ebei-LPC–Latina. As empresas foram contratadas pela Codesp por R$ 6 milhões e devem atuar durante toda a obra. Mas, como os serviços estão paralisados, o contrato com a Autoridade Portuária foi novamente suspenso por mais 120 dias.
A primeira suspensão do contrato de assessoria técnica do serviço aconteceu em julho. Na ocasião, os trabalhos também foram suspensos por 120, após uma decisão da diretoria-executiva da Docas. Somando as duas decisões, serão oito meses de obras paralisadas.
Segunda fase
A segunda fase da obra engloba o alinhamento de 504 metros de cais, em frente ao Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. A retroárea será ampliada de 20 a pouco mais de 30 metros de comprimento. Os trabalhos também envolvem o aprofundamento dos berços.
Nessa região próxima ao Terminal de Passageiros, os trabalhos vão precisar ser coordenados para que a temporada de cruzeiros não seja prejudicada. No entanto, ainda não há dotação orçamentária prevista para que a Docas a contrate.
O projeto também prevê a instalação de novas redes de utilidades – de águas potável, combate a incêndio, drenagem de águas pluviais, energia elétrica e iluminação pública –, assim como a colocação de equipamentos complementares (defensas e cabeços).
Já concluído
A primeira etapa do alinhamento do Cais de Outeirinhos, que teve um custo de R$ 267,2 milhões, foi concluída no primeiro semestre, após quatro anos de trabalhos, com a entrega de 779 metros do costado entre o Cais da Marinha e o T-Grão. Os primeiros 512 metros foram apresentados em junho de 2014.
Também foi registrado um atraso na entrega da primeira fase das obras de alinhamento de cais. A Codesp destacou que ele foi decorrente de interferências geológicas na região. Durante as obras, o tipo de solo encontrado não era o que havia sido previsto e isso dificultou o andamento dos serviços.
A interface com estruturas de terminais instalados nas proximidades também retardou o andamento das atividades. O T-Grão, instalação marítima especializada na movimentação de granéis vegetais sólidos, precisou transferir suas operações para um trecho do Cais da Marinha, ao lado, para liberar espaço para os trabalhos.
O alinhamento ainda prevê a expansão dessa parte do cais em direção ao centro do canal de navegação, com a implantação de 841 estacas profundas. Sobre elas, é colocada uma superestrutura mista de concreto pré-moldado e lajes concretadas.
Procurada, a Codesp não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte: A Tribuna, 8/12/2016.
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