A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu hoje (9) consulta e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) para realização dos certames licitatórios de seis terminais portuários, destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo cinco deles localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, todos no estado do Pará.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto da consulta pública nº 1/2018 estão disponíveis no portal da Agência. Serão consideradas pela Autarquia apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18 de maio próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia12018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (18/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no portal da Autarquia.

As contribuições recebidas pela ANTAQ para esta consulta pública serão disponibilizadas aos interessados no portal desta Agência.

Audiência pública

A Autarquia realizará audiência pública, que terá data e local definidos e divulgados no portal da Agência oportunamente.

Clique aqui para acessar a consulta pública nº 01/2018-ANTAQ.

Fonte: ANTAQ, 9/4/2018.