No dia 5 de dezembro, a ANTAQ lançará o Sistema de Outorga Eletrônica, módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso. O evento acontecerá às 11h, na sede da Agência, em Brasília.

A partir dessa data, os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à ANTAQ por meio do sistema, que estará à disposição no portal (www.antaq.gov.br), juntamente com os manuais. Esses manuais trazem o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga. Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema.

O principal objetivo da implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é possibilitar aos interessados em solicitar autorização o envio de informações em ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é um sistema tipicamente de instrução processual, ambiente no qual todos os processos da ANTAQ devem estar pautados, inclusive os de outorga.

Com a implantação do Sistema de Outorga Eletrônica, que não excluirá o modelo antigo de solicitação de autorização, a ANTAQ espera reduzir em 50% o tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo. Os testes estão sendo realizados pelos servidores da GAN e das unidades regionais. A Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais dará todo o apoio para que os servidores possam ajudar o usuário que esteja com dificuldade. Também ficará à disposição o telefone da GAN* para que o interessado esclareça suas dúvidas.

Fonte: ANTAQ, 1/12/2017.