A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realiza na próxima quinta-feira (10), em Belém (PA), audiência pública visando ao aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus anexos) necessárias à realização do certame licitatório de cinco terminais no Porto de Belém (BEL02A, BEL02B, BEL04, BEL08 e BEL09) e um em Vila do Conde (VDC12). Os seis terminais irão movimentar granéis líquidos (combustíveis).

A audiência pública acontecerá no Salão Ouro, do Belém Soft Hotel (Av. Braz de Aguiar, nº 612, Nazaré, Belém – Pará), com início às 10h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 9h30 às 10h30.

Contribuições

Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições, subsídios e sugestões para esta consulta pública (01/2018) deverão ser enviadas para Antaq, até às 23h59 do dia 18/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência (portal.antaq.gov.br), não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia12018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (18/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no portal da Autarquia.

Fonte: Ascom Antaq, 7/5/2018.