A Diretoria da ANTAQ realizou, nesta segunda-feira (5), o primeiro dia do eventoDiálogos com as Autoridades Portuárias. O encontro acontece na sede da Agência, em Brasília, e segue até amanhã (6), com uma extensa programação de debates e apresentações. Dirigentes das autoridades portuárias e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), além dos diretores e técnicos da ANTAQ, participaram desse primeiro dia de discussões.

Para o diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, esses encontros têm objetivos importantes, entre eles nivelar conhecimento e trocar informações. Além disso, estreitar relações entre a Agência e as autoridades portuárias. “É importante ouvi-los e estabelecer assuntos prioritários para resoluções céleres.” Para Mário Povia, “esse evento estabelece uma abertura ainda maior de diálogo entre a ANTAQ e as autoridades portuárias”.

O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou a ação conjunta da Agência e das autoridades portuárias, principalmente em relação às questões fiscalizatórias. “Essa atuação em parceria contribui para a resolução de problemas mais eficiente”, afirmou Tokarski, ressaltando a figura da notificação em detrimento do auto de infração. “Antes, fazíamos uma fiscalização e já abríamos um auto de infração. Agora, nós notificamos em vez de aplicar o auto de infração. Com a notificação, a fiscalização se tornou mais célere e podemos resolver os problemas do porto com mais rapidez”, afirmou.

Além dos diretores da ANTAQ, compuseram a mesa de abertura do evento o presidente da ABEPH, Antônio Ayres, e o presidente da Codesp, Alex Oliva. “Esse diálogo é fundamental para que traçamos propostas efetivas e, com isso, possamos diminuir os conflitos”, apontou Ayres. Conforme Oliva, o diálogo é importante, pois cada autoridade portuária tem suas necessidades locais e a troca de experiências é importante para uma solução proativa de problemas.

O diretor Mário Povia lembrou que o diálogo entre a Agência e as autoridades portuárias ficou mais eficiente devido aos postos avançados da Agência instalados nos portos. “Com essas estruturas, a ANTAQ ficou mais perto das autoridades portuárias. Uma coisa é a lei. A outra é o dia a dia do porto”, destacou.

Entre os temas que foram discutidos estão o Índice de Gestão Portuária, tarifa e fiscalização. Os representantes das autoridades portuárias tiveram a oportunidade de expor suas argumentações e debater com a Diretoria da ANTAQ.

Um dos pontos destacados por Adalberto Tokarski foi que a Agência trabalhará para implementar a licitação simplificada. Isso porque, conforme o diretor-geral da Agência, há diversas áreas ou galpões mal utilizados ou sem utilização nos portos. “A Agência está desenvolvendo, conforme previsto na Lei dos Portos, um procedimento licitatório simplificado. Isso permitirá licitarmos estas áreas por prazos menores de cinco ou dez anos e viabilizar novas atividades nos portos e ganhos para o porto público”, apontou.

Durante o encontro, foi acordado que reuniões como essa serão rotineiras. A próxima está prevista para daqui dois meses. “É fundamental que se escolha os assuntos a serem discutidos, para que possamos levar a instâncias superiores os nossos entendimentos”, disse Fernando Fonseca.

Por fim, Adalberto Tokarski convidou os participantes a comparecerem à IX Pianc Copedec (Conferência Internacional de Engenharia Costeira e Portuária em Países em Desenvolvimento), que acontecerá entre os dias 16 e 21 de outubro, no Rio de Janeiro.

Fonte: ANTAQ, 05/09/2016.