A ANTAQ realizará em 23 de março de 2017, na BM&F BOVESPA, em São Paulo, os leilões (07 e 08/2016) para arrendamento de duas áreas (STM 04 e STM 05) e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. Os avisos de licitação podem ser conferidos no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

Os editais e seus anexos poderão ser obtidos a partir do dia 29 de novembro nos endereços eletrônicos da ANTAQ (www.antaq.gov.br) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC (www.transportes.gov.br), ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, na Asa Norte. Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no editais dos leilões e seus anexos.

Para as áreas STM 04 e STM 05, os investimentos somam R$ 29,9 milhões e vão beneficiar a ampliação dos tanques de armazenamento (de gasolina, diesel e etanol) e atendimento a requisitos, entre eles o de segurança e o de prestação de serviço adequado. O leilão vai proporcionar a geração de 162 empregos diretos e 879 indiretos. Os terminais são de extrema relevância para a distribuição de combustíveis para a região norte do País.

O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou que “os avisos de licitação publicados no final de novembro e o leilão acontecendo apenas em março contribuirá para que os investidores analisem detalhadamente os editais e seus anexos, seguindo um padrão de, no mínimo 100 dias, que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sugeriu. Esse padrão trará transparência e segurança jurídica para o setor privado e para os leilões, que são fundamentais para o desenvolvimento do setor portuário e para a logística nacional”.

A seguir, algumas informações sobre os arrendamentos:

STM 04

Prazo: 25 anos

Valor do contrato: R$ 82,38 milhões

Investimentos: R$ 18,9 milhões

Área: 28.827 m²

Demanda de carga média: 59,1 mil t/ano

Tanques: 8

STM 05

Prazo: 25 anos

Valor do contrato: R$ 199,41 milhões

Investimentos: R$ 11,0 milhões

Área: 35.097 m²

Demanda de carga média: 143,0 mil t/ano

Tanques: 8

Fonte: ANTAQ, 28/11/2016.