Considerada como a primeira instalação portuária plena de turismo do Brasil, o BC PORT divulgou nota esclarecendo dúvidas sobre o projeto que será implantado em Camboriú (SC).
O BC Port é um perigo ao meio ambiente?
O processo de licenciamento ambiental do BC Port iniciou no primeiro semestre de 2016. Foram feitos um estudo e um relatório de impacto ambiental concluídos em julho de 2017, quando o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental foi aprovado pelo órgão licenciador. Portanto, após a análise dos impactos ambientais e socioambientais – inclusive levantados em audiência pública –, o órgão licenciador ambiental VALIDOU o empreendimento.
O BC Port respeita o Plano Diretor Municipal?
Instalações portuárias, pela Constituição de 1988, são de competência privativa da União. Mais de 98% de área do empreendimento estão localizados no mar, e qualquer área anexa que funcionar em terra, como estacionamento e apoio logístico, respeitará o plano diretor do município.
Como estão previstas as vagas de estacionamento ao redor?
Conforme estabelecido na licença ambiental prévia, condicionante para a licença ambiental de instalação, o BC Port deverá conter 400 vagas de veículos e 20 vagas de ônibus. Para mitigação do tráfego, a empresa fará o escoamento pelo Bairro da Barra, através de transfers aquáticos via Rio Camboriú até as margens da BR 101. Essa ação desafoga o trânsito e fomenta o crescimento dessa região.
Quais licenças já foram consentidas para o BC Port?
Todos os processos junto à União já estão organizados para construção e exploração. O empreendimento firmou um contrato de adesão com o Ministério da Infraestrutura que contempla 25 + 25 anos. Isso tudo se soma à licença ambiental prévia emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC).
Quais licenças ainda estão faltando?
Falta a licença ambiental de instalação protocolada em maio de 2020. Com a pandemia, os trâmites estão mais lentos.
Quanto o BC Port vai impulsionar o turismo de BC?
Ampliaremos o transporte marítimo nacional com a captação de até cinco novas companhias de navegação nesse trecho, gerando em torno de 300 mil passageiros/ano. O Ministério do Turismo projeta injeção de R$ 2 bilhões/ano na nossa economia.
Qual é o impacto socioeconômico do BC Port para a população de Balneário Camboriú?
A infraestrutura gera milhares de empregos das mais variadas áreas em toda a região: são previstos mil diretos e mais 5 mil indiretos. Além do aumento da oferta de trabalho, que trará mais renda para a população, destacamos a importância da aproximação com o ecossistema do turismo marítimo mundial, significando – entre outras coisas – acesso a estudo de outras línguas e a outras culturas.
Por que as obras estão demorando para começar?
Devido às inúmeras interferências e ações movidas pela prefeitura de Balneário Camboriú no âmbito administrativo e civil. Todas as ações impetradas contra o empreendimento até o presente momento dão ganho de causa ao BC Port.
A população também se beneficiará das atrações do BC Port, ou são apenas para turistas?
Toda a área comercial de desembarque será aberta ao público. Embora seja um empreendimento voltado para embarque e desembarque de passageiros, será um lindo ponto de passeio para a população.
Fonte: BC PORT, 11/11/2020.