A bancada do agro na Câmara tem pressa e está trabalhando para votar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, até o fim do ano. Na última semana, o Senado Federal aprovou o texto com modificações. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é uma das maiores bancadas do Congresso, com quase 300 representantes, e considera prioridade a aprovação do texto para reduzir o custo Brasil. Articulações para tentar aprovar o PL ainda neste ano estão sendo feitas, contou-me o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR). “Aprovamos na Câmara, foi ao Senado, o Senado fez suas modificações na semana passada e agora chega de volta à Câmara”, disse ele. “Passa a ser pauta prioritária da FPA; inclusive, já estamos tratando com a mesa da Câmara dos Deputados e com o presidente Arthur Lira sobre a possibilidade de ainda este ano votarmos na Casa.”
Se a aprovação do texto acontecer ainda em 2021, será um avanço importante para a logística brasileira, que poderá ter redução no custo do frete. Dados do Movimento Pró-Logística, ligado à Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), apontam para queda de 15% em relação aos custos com cabotagem hoje, ou seja, o transporte marítimo entre portos do país tende a ficar mais barato. O Ministério da Infraestrutura acredita que a BR do Mar vai aumentar a oferta de cabotagem, criar novas rotas e reduzir preços com aumento da capacidade da frota marítima em cerca de 40%. Hoje, a navegação de cabotagem responde por apenas 11% das cargas transportadas no país, segundo informações da Confederação Nacional da Indústria (CNI).