A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale estão em tratativas finais com o governo para arcar com a dragagem no porto público de Itaguaí (RJ), onde ambas exploram três terminais dois da CSN e um da Vale, apurou o Valor. As obras de dragagem nos portos públicos são de responsabilidade da Secretaria de Portos, hoje no organograma do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e realizadas com recursos do orçamento dessa pasta.

Contudo, sem recursos para tocar a obra, o governo federal prepara o que seria a primeira Parceria Público Privada (PPP) no negócio de dragagem: o setor privado faz a obra e o governo ressarce as empresas via reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento.

A lógica é que as empresas garantem a realização do investimento por sua conta e risco e depois entram com o pedido do reequilíbrio do contrato. Entre as possibilidades para compensar o investimento estão a extensão de prazo do arrendamento das empresas, o desconto da tarifa portuária cobrada pela administração do porto, ou um abatimento no valor do arrendamento. Um outro mecanismo possível é a empresa ser ressarcida com a antecipação da renovação do prazo do arrendamento, no caso em que isso for possível.

No fim de 2015 a CSN já obteve a prorrogação antecipada do Tecar, o terminal para minério de ferro no porto fluminense, por mais 25 anos o prazo de exploração agora vai até 2047.

Já o terminal da Vale, cujo arrendamento é do início dos anos 2000, tem validade por 25 anos renováveis uma vez pelo mesmo período. A empresa ainda não solicitou ao governo a renovação antecipada da instalação.

A obra de dragagem está estimada em aproximadamente R$ 70 milhões, mas só vai entrar de fato na conta o que o governo autorizar.

O serviço prevê o restabelecimento da navegabilidade do navio-tipo que transporta minério de ferro, recompondo o que se perdeu por falta de manutenção. As profundidades variam dependendo do trecho do porto. A dragagem ocorrerá em trechos do canal de navegação do porto e no acesso aos terminais de minério.

Na visão do governo, essa é uma das modalidades que a iniciativa privada tem para executar obras de dragagem a cargo do poder público. As próprias empresas que têm terminais no porto de Itaguaí se uniram e propuseram ao governo a saída.

Como são poucos terminais localizados no porto de Itaguaí, foi mais fácil encaminhar o processo para permitir ao setor privado tocar o empreendimento. A conclusão dessas tratativas deve ocorrer ainda neste trimestre, para então os serviços serem feitos. A empresa que fará a dragagem ainda não foi contratada.

A intenção do governo federal é replicar essa modelagem de parceria nos portos que tenham características parecidas com Itaguaí. Mas Brasília está estudando outras possibilidades que podem ser usadas para que a iniciativa privada assuma o serviço.

A ideia é, ao transferir para o setor privado, tornar a contratação menos burocrática, pois o governo não raro enfrenta judicializações que emperram a realização do serviço. Durante seu governo, a ex-presidente Dilma Rousseff fez consultas públicas para conceder a gestão dos canais de navegação, mas a proposta não vingou.

Fonte: Valor Econômico, 8/2/2017.