O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, acompanha nesta sexta-feira (06), a partir das 10h, o leilão das três áreas e suas infraestruturas, localizadas no Terminal Petroquímico de Miramar, em Belém (PA), que a Companhia Docas do Pará – CDP realizará na sede da B3 (antiga Bovespa), em São Paulo (SP).
As três áreas, denominadas MIR01, BEL05 e BEL06, se destinam à armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP). O leilão integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.
Os três lotes ficam no chamado retroporto, sem acesso direto ao cais, e são conectados por dutos ao terminal operado pela Transpetro, onde é realizada a movimentação portuária e a armazenagem primária do GLP.
O MIR01 está localizado em uma área green field (sem instalações). Assim, o vencedor desse lote terá de investir R$ 65,6 milhões na implantação de um terminal. A área tem 25.388 m² e quem a arrematar deverá pagar uma taxa mensal de uso de R$ 81,1 mil à administração do porto.
Com 33.888 m², a BEL05 demandará investimentos estimados em R$ 51 milhões. O vencedor deverá pagar R$ 216,8 mil mensais à CDP. Já a BEL06 tem 32.256 m² e vai requerer do novo arrendatário R$ 51,5 milhões em investimentos ao longo do período do contrato, além de uma taxa fixa mensal de R$ 259 mil pelo uso da área.
O leilão
O prazo de vigência dos contratos é de 20 anos, prorrogáveis até o limite de 40 anos. Vencerá o leilão quem der o maior valor de outorga. Um mesmo proponente poderá apresentar oferta para os três lotes, contudo só poderá arrematar um lote.
Fonte: ANTAQ, 5/4/2018.