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Em 120 dias, será iniciada a recuperação dos armazéns 1 ao 4 do Porto de Santos, que ficam no Cais do Valongo. Já os galpões 5 ao 8 serão demolidos, enquanto a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende estudar uma proposta para a utilização de toda a área das oito instalações. A ideia é implantar no local um complexo de lazer e turismo. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de um ano.
Os planos estão descritos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última sexta-feira (6) pelo diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, e pelo promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPE) em Santos, Daury de Paula Júnior. Segundo os representantes da Docas e do MPE, o acordo demorou mais de um ano para ser costurado entre as partes. No entanto, a necessidade de revitalização da área portuária vem sendo debatida entre as autoridades desde 2001.
A partir de agora, a Docas concentrará esforços em abrir duas licitações. Uma terá como finalidade a contratação de uma empresa que fará a revitalização dos armazéns 1 ao 4. Já a outra fará a demolição controlada dos armazéns 5 ao 8.
Segundo Oliva, os recursos financeiros necessários para as duas contratações serão definidos na próxima semana. “A Codesp assume o compromisso de, de acordo com o documento que nós assinamos, executar uma série de ações para preservar a memória dos armazéns e a memória histórica do Porto de Santos. Pelo acordo que nós firmamos, nós vamos trabalhar os armazéns 1 ao 4 e (os armazéns) do 5 ao 8 serão demolidos para subsidiar com material histórico na recuperação dos armazéns”.
De acordo com Daury, a demolição e a restauração dos armazéns fazem parte da primeira etapa do projeto de revitalização da área mais degradada do Valongo. A intenção é elaborar estudos que vão definir uma solução que tenha viabilidade técnica e econômica, diferente das demais apresentadas nos últimos 15 anos.
“Essas fases sequenciais ainda precisam ser discutidas e melhor detalhadas, através de projetos básico e executivo, de licenciamento ambiental, licenciamento perante os órgãos de preservação cultural. Mas representam um modelo viável de recuperação da área histórica do Porto de Santos, compatível com a preservação do patrimônio cultural, de forma sustentável ambientalmente”, destacou o promotor.
Universidades
O Armazém 8 havia sido cedido à Universidade de São Paulo (USP), que enfrenta uma grave crise financeira e tentava viabilizar a reforma e o restauro do imóvel. Hoje, o local serve como base para os navios de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis e Alpha Delphini, que chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente.
A USP pretende manter a base das embarcações e ampliá-la, com a construção de laboratórios e salas de aula e a implantação de equipamentos para pesquisas voltadas ao Porto.
No cais do Armazém 7, está o navio de pesquisas Professor W. Besnard, também da USP e que está à espera de um destino. O local estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pretendia dar suporte a seus cursos voltados ao mar e ao meio ambiente.
No entanto, de acordo com Oliva e Daury, as duas instituições de ensino deverão deixar os armazéns. E as embarcações também deverão retiradas. A data para que isso aconteça ainda não foi definida.
Fonte: A Tribuna, 9/4/2018.
Os planos estão descritos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última sexta-feira (6) pelo diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, e pelo promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPE) em Santos, Daury de Paula Júnior. Segundo os representantes da Docas e do MPE, o acordo demorou mais de um ano para ser costurado entre as partes. No entanto, a necessidade de revitalização da área portuária vem sendo debatida entre as autoridades desde 2001.
A partir de agora, a Docas concentrará esforços em abrir duas licitações. Uma terá como finalidade a contratação de uma empresa que fará a revitalização dos armazéns 1 ao 4. Já a outra fará a demolição controlada dos armazéns 5 ao 8.
Segundo Oliva, os recursos financeiros necessários para as duas contratações serão definidos na próxima semana. “A Codesp assume o compromisso de, de acordo com o documento que nós assinamos, executar uma série de ações para preservar a memória dos armazéns e a memória histórica do Porto de Santos. Pelo acordo que nós firmamos, nós vamos trabalhar os armazéns 1 ao 4 e (os armazéns) do 5 ao 8 serão demolidos para subsidiar com material histórico na recuperação dos armazéns”.
De acordo com Daury, a demolição e a restauração dos armazéns fazem parte da primeira etapa do projeto de revitalização da área mais degradada do Valongo. A intenção é elaborar estudos que vão definir uma solução que tenha viabilidade técnica e econômica, diferente das demais apresentadas nos últimos 15 anos.
“Essas fases sequenciais ainda precisam ser discutidas e melhor detalhadas, através de projetos básico e executivo, de licenciamento ambiental, licenciamento perante os órgãos de preservação cultural. Mas representam um modelo viável de recuperação da área histórica do Porto de Santos, compatível com a preservação do patrimônio cultural, de forma sustentável ambientalmente”, destacou o promotor.
Universidades
O Armazém 8 havia sido cedido à Universidade de São Paulo (USP), que enfrenta uma grave crise financeira e tentava viabilizar a reforma e o restauro do imóvel. Hoje, o local serve como base para os navios de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis e Alpha Delphini, que chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente.
A USP pretende manter a base das embarcações e ampliá-la, com a construção de laboratórios e salas de aula e a implantação de equipamentos para pesquisas voltadas ao Porto.
No cais do Armazém 7, está o navio de pesquisas Professor W. Besnard, também da USP e que está à espera de um destino. O local estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pretendia dar suporte a seus cursos voltados ao mar e ao meio ambiente.
No entanto, de acordo com Oliva e Daury, as duas instituições de ensino deverão deixar os armazéns. E as embarcações também deverão retiradas. A data para que isso aconteça ainda não foi definida.
Fonte: A Tribuna, 9/4/2018.
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