Coordenada pela secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA), a Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (CONAPORTOS) retomou as suas atividades, nesta terça-feira (26), após dois anos sem reuniões.

A comissão tem por objetivo integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias, além de visar a aproximação dos profissionais que estão diretamente interligados ao setor portuário.

Na programação plenária, coube ao Secretário-Executivo do ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o discurso de abertura. Sampaio reforçou a importância do Conselho, tanto para o setor público quanto para o setor privado, e disse que o governo vai manter a eficácia do diálogo ativo e permanente com o setor. “A CONAPORTOS traz de volta a possibilidade de promover a integração de informações, e isso acaba sendo um ótimo instrumento para o Governo Federal receber as demandas do setor com o foco na desburocratização”, afirmou o secretário-Executivo.

Em sua palestra de abertura, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, anunciou que, pela primeira vez, a reunião plenária seria aberta aos representantes do setor privado. “Fizemos questão de que a iniciativa privada estivesse presente conosco na reativação do fórum, que tem como pauta a articulação e o diálogo com todos os envolvidos na cadeia de prestação de serviços portuários”, disse Piloni.

O secretário explicou ainda as competências, o funcionamento e a estruturação dos comitês técnicos da CONAPORTOS. Ele citou os principais benefícios da comissão, como a melhoria da utilização da infraestrutura, uma maior comunicação entre os órgãos, o planejamento integrado, além da integração dos sistemas.

A comissão passa a se reunir trimestralmente, o que vai dar ao fórum a oportunidade para que, periodicamente, seja feita uma avaliação da melhoria das atividades e da prestação dos serviços nos portos. “A CONAPORTOS deve direcionar seu olhar à economia e à resultados que visem a otimização, a flexibilização e a desburocratização do setor portuário brasileiro”, explicou o secretário.

CABOTAGEM - Entre as propostas e resoluções da reunião ordinária, a CONAPORTOS decidiu sobre os Comitês Temáticos, responsáveis por fornecer informações e auxiliar na deliberação da Comissão. Ficaram mantidos os Comitês Técnicos de Integração de Sistemas, Modernização Portuária e de Parâmetros de Desempenho. Além disso, foi aprovada a criação do Comitê Técnico de Estímulo à Cabotagem e o Comitê Técnico de Assuntos Especiais foi extinto.

O secretário Nacional explicou que, com a unificação do transporte aquaviário dentro de uma mesma Pasta, a secretaria tem agora um departamento focado nas ações de cabotagem. O assunto será tratado com prioridade. “O transporte Aquaviário necessita de uma melhoria da navegação. Temos que potencializar e implantar o uso efetivo das nossas vias navegáveis”, disse Piloni.

CONAPORTOS - Criada pelo decreto 7.861/12, a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos tem o objetivo de desburocratizar o setor portuário, dentro da proposta de incentivar os transportes no País e integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias. O fórum é formado por integrantes do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa (Comando da Marinha), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Foto: Ana Mathias/MInfra, 27/03/2019.