Um novo pacote de concessões de infraestrutura será anunciado pelo governo nesta terça-feira (7), incluindo licitações de terminais portuários, linhas de transmissão, ferrovias e uma rodovia, com investimentos estimados superiores a R$ 45 bilhões.

Também serão confirmadas datas de início de licitação de duas ferrovias que fizeram parte do primeiro pacote de concessões, lançado pelo presidente Michel Temer em setembro de 2016.

No setor ferroviário, o governo vai ampliar ainda o número de concessões que vão a análise para serem renovadas antecipadamente.

Os valores estimados em investimentos no setor superam os R$ 30 bilhões.

Serão aprovados os leilões de pelo menos 34 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, que somam investimentos de R$ 12,8 bilhões. O leilão ocorrerá ainda este ano. Há também previsão de uma nova rodada de campos de petróleo.

Outro projeto que vai entrar na pauta do PPI (Programa de Parceira em Investimentos) -o que confere a ele prioridade nas análises por todos os órgãos do governo- é o da concessão da BR-101 em Santa Catarina.

Ferrovias

A parte de ferrovia é a que concentra o maior valor de investimento previsto, superior a R$ 30 bilhões.

Na reunião, será lançado o calendário para a concessão da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo.

O projeto para essa concessão será colocado em consulta pública em maio. A ideia é privatizar esse trecho em troca do pagamento de outorga (espécie de aluguel).

O governo também vai autorizar que outras quatro ferrovias já concedidas entrem no processo de renovação antecipada de contrato em troca de investimentos.

A lista inclui malhas da MRS (Minas Gerais, Rio e São Paulo), Estrada de Ferro Carajás (Pará e Maranhão), Estrada de Ferro Vitória-Minas e FCA (Ferrovia Centro Atlântica, no Centro-Oeste e Sudeste), além da Malha Paulista, em debate desde dezembro.

Problemas de escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste para o Norte do país este ano estão apressando o início da concessão de outra ferrovia, a Ferrogrão.

Ela liga Mato Grosso ao Pará, passando em paralelo à BR-163, rodovia onde milhares de caminhoneiros ficaram parados mais de uma semana por causa de atoleiros num trecho não asfaltado da via.

Portos

Um grupo de terminais portuários públicos também entrará na lista.

Há prorrogações de contratos vigentes e também concessões de novas áreas nos portos de Santana (PA), Itaqui (MA) e Paranaguá (PR).

Terminais em Itaqui e em Paranaguá devem ter leilões ainda neste ano porque já estão na fase de audiência pública. A previsão é obter mais de R$ 500 milhões.

As prorrogações de contratos nos portos de Santos (SP), Vila do Conde (PA) e Niterói (RJ) devem render R$ 1 bilhão.

Novo pacote de infraestrutura

O que vai ser lançado?

—Licitações de terminais portuários, linhas de transmissão e uma rodovia, com investimentos estimados em mais de R$ 15 bilhões

—Projetos entram na lista do PPI (Programa de Parceira em Investimentos), o que confere a ele prioridade nas análises por todos os órgãos do governo

O que será incluído?

—Leilão de 34 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica

—Nova rodada de leilões de campos de petróleo

—Concessão da rodovia BR-101 em Santa Catarina

—Concessões de novas áreas nos portos de Santana (PA), Itaqui (MA) e Paranaguá (PR)

Fonte: Folha de S. Paulo, 6/3/2017.