Em mais um leilão de infraestrutura bem sucedido, o governo federal concedeu três terminais portuários à iniciativa privada - dois deles no porto de Santos (SP) e um em Paranaguá (PR).

A concorrência pública, realizada ontem na B3, em São Paulo, levantou R$ 148,5 milhões em pagamentos de outorgas ao governo federal. O resultado foi considerado uma vitória, principalmente porque duas das três áreas já haviam sido ofertadas no passado, sem sucesso.

"Tivemos uma intensa competição, o que mostra que estamos na direção certa. Estamos conseguindo trazer confiança ao investidor", afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, após o leilão.

O único lote que teve uma concorrência acirrada foi o terminal de fertilizantes e sal no porto de Santos, arrematado pela Hidrovias do Brasil, empresa do fundo Pátria. O grupo ofereceu R$ 112,5 milhões como pagamento de outorga - o mínimo exigido no edital era de R$ 1, um valor simbólico. O contrato de arrendamento é de 25 anos e prevê investimentos de R$ 219,5 milhões.

A área vinha sendo operada por Pérola (controlado pela Rodrimar, Nutrien e Ultrabulk), por meio de um contrato de transição. O terminal é um os que já tinham sido alvo de leilão e não tiveram interessados - à época, uma limitação no preço pela movimentação de fertilizantes incomodou o mercado e foi derrubada na nova modelagem.

A mudança teve efeito: três grupos fizeram ofertas e travaram uma disputa acirrada na etapa de viva-voz. Além da Hidrovias do Brasil, deram lances o consórcio Aba Infraestrutura e Logística (da empresa Adonai) e o consórcio TRH (dos grupos Rocha Log e Harbor).

O consórcio Aba, da Adonai, acabou levando o segundo terminal no Porto de Santos ofertado no leilão, para a movimentação de granéis líquidos. O lance do grupo foi de R$ 35 milhões.

A disputa por essa área ainda teve uma outra oferta, da Ageo (consórcio Empresa Brasileira de Terminais), de R$ 50 milhões.

Apesar de ter a maior proposta, a companhia não pode ser declarada vencedora - como a Ageo já ocupa grande parte da Ilha de Barnabé, área onde fica o terminal, uma vitória nesse caso provocaria uma concentração excessiva na região. A empresa teve autorização para participar da disputa por meio de uma decisão judicial liminar, mas só poderia ganhar se não houvesse outro grupo interessado.

Com isso, a Adonai, que também já tem arrendamentos na Ilha de Barnabé (em Santos), mas em menor escala, levou o contrato de 25 anos, com R$ 111,5 milhões de investimentos.

O último terminal do leilão, em Paranaguá, foi arrematado pela Klabin, como já era previsto pelo mercado. A empresa foi a única a apresentar oferta pela área, no valor de R$ 1 milhão. A empresa fará investimentos de R$ 87 milhões na área, que será arrendada por 25 anos.

O novo terminal deverá ser utilizado para escoar a produção de celulose da fábrica da companhia em Ortigueira, no Paraná, a chamada unidade Puma. O lote também havia sido alvo de leilão em 2018, sem interessados, e, desta vez, teve sua modelagem alterada.

O leilão de ontem foi o último do setor portuário em 2019, mas há outros projetos já no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e outros que serão incluídos na próxima reunião do órgão.

Um dos mais aguardados deles é a relicitação da área antes ocupada pelo grupo Libra, em Santos. Os estudos para o projeto já foram concluídos e deverá ser levado a consulta pública em cerca de 20 dias, afirmou Diogo Piloni e Silva, secretário de portos e transportes aquaviários no governo.

A área, que antes abrigava um terminal de contêineres, será dividida em duas, que serão destinados à movimentação de papel e celulose, como o Valor já havia antecipado - à época, foi apurado que a Suzano e a Eldorado estariam interessadas no ativo.

Fonte: Valor, 14/08/2019.