A contratação de obras de engenharia foi tema de mais uma etapa de capacitação promovida pela Portos do Paraná, dentro da implantação do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Abrangendo legislação, jurisprudência e doutrina aplicada, o Módulo de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, ministrado pelo professor André Kuhn, apresentou aos participantes no Auditório Emir Roth as melhores práticas atuais, com foco na modernização e maior eficiência nos futuros certames da empresa pública. Um dos temas debatidos nesta segunda-feira (9) foi a precificação orçamentária, essencial para adequar as contratações à realidade do mercado.

“Essa capacitação foi ofertada para toda a equipe de Engenharia, para que todos avancem juntos e possam tirar dúvidas. É um curso in company, customizado e voltado para as necessidades da Portos do Paraná. O professor André é renomado na área de obras públicas, tem vasta experiência e nos trouxe conhecimentos práticos, além de jurisprudência aplicada e alinhada ao nosso novo regulamento”, explicou a advogada e analista portuária Stephanie Dias, membro da comissão revisora do RILC.

Segundo o professor Kuhn, todo o conteúdo foi estruturado com base na legislação vigente, na doutrina, na jurisprudência e no novo regulamento da empresa. “O curso trata de licitações e contratos de obras públicas. Falamos sobre planejamento, mas com foco principal na fiscalização. As questões jurídicas são importantes, mas destaco também o enfoque técnico e gerencial na gestão dos contratos. Apresentamos o que pode e o que não pode ser feito para garantir a execução das obras no prazo, com qualidade e pelo valor acordado”, ressaltou.

André Kuhn tem sólida experiência na administração pública e é referência nacional em licitações e contratos. Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é autor do livro “Contrato de Obras Públicas – Uma visão gerencial” e coautor da obra “Lei das Estatais Comentada”. Atua como instrutor no Instituto Protege e é diretor da Meta 5 Consultoria.

Com sua visão global sobre licitações e contratos, o especialista também abordou um dos pontos mais sensíveis dos certames: a precificação. “Para evitar sobrepreço e superfaturamento, é fundamental entender o sistema de orçamentação, tanto para quem elabora o projeto básico quanto para quem propõe a oferta. A apresentação de um preço inexequível é motivo de desclassificação, mas provar que o preço é inexequível pode ser difícil. Por isso, é essencial atuar preventivamente: com um bom projeto básico, um contrato bem estruturado e fiscalização eficiente. Assim, evitamos propostas inviáveis”, explicou.

Para o gerente de Engenharia Marítima da Portos do Paraná, João Jardim, o módulo foi uma oportunidade valiosa. “Foram dias intensos de aprendizado, nos quais pudemos refletir sobre nossos próprios desafios e buscar formas mais eficazes de aplicar as melhores práticas na gestão contratual e na definição de requisitos para futuras contratações. Agradecemos à Diretoria Jurídica pela iniciativa e pela condução dessa capacitação, que já demonstra ser de grande relevância para o nosso aprimoramento contínuo”, destacou.

Na avaliação de Stephanie, as obras e contratações de engenharia representam os investimentos mais significativos para uma empresa pública como a Portos do Paraná — como é o caso da obra do Moegão — e, por isso, exigem atenção redobrada. “Não poderíamos deixar de tratar desse tema. É essencial que os processos licitatórios dessa natureza sejam conduzidos com total respeito aos princípios da administração pública”, concluiu.