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O presidente da ABTP, Jesualdo Silva, participou, na quinta-feira (25), da reunião periódica de Pauta Positiva com o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni e a diretora de Outorgas, Flávia Takafashi.
No encontro, realizado na Secretaria Nacional de Portos, em Brasília (DF), foram debatidos vários temas de interesses do setor e associados da ABTP. Entre eles, a aproximação da associação com TCU, algumas proposições de alterações pontuais no marco legal e a questão do exagero regulatório sobre o setor.
Na oportunidade, obteve-se a informação do secretário de que a tão esperada portaria de reequilíbrio, com a adequação ao Decreto nº 9048/2017 será publicada na primeira quinzena de agosto de 2019. Passou pelo último trâmite, que foi a área de controle interno do ministério, para verificação de aderência aos vários acórdãos do TCU.
Fonte: ABTP, 27/07/2019.
No encontro, realizado na Secretaria Nacional de Portos, em Brasília (DF), foram debatidos vários temas de interesses do setor e associados da ABTP. Entre eles, a aproximação da associação com TCU, algumas proposições de alterações pontuais no marco legal e a questão do exagero regulatório sobre o setor.
Na oportunidade, obteve-se a informação do secretário de que a tão esperada portaria de reequilíbrio, com a adequação ao Decreto nº 9048/2017 será publicada na primeira quinzena de agosto de 2019. Passou pelo último trâmite, que foi a área de controle interno do ministério, para verificação de aderência aos vários acórdãos do TCU.
Fonte: ABTP, 27/07/2019.
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