Dando continuidade ao cronograma de projetos de infraestrutura a serem concedidos à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Governo Federal e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vão leiloar, na próxima quinta-feira, mais um ativo do setor portuário: o terminal RDJ05 do Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação e à armazenagem de trigo.

A empresa vencedora irá administrar o ativo por um prazo de 25 anos, prorrogáveis por igual período. Ao todo, o terminal possui 13.453 metros quadrados, com investimentos previstos de R$ 93,1 milhões e arrendamento fixo mensal de R$ 428,3 mil – o valor global estimado do contrato é de R$ 515,8 milhões.

O leilão se dará pela modalidade de maior valor de outorga, sendo que não há uma cifra mínima a ser ofertada – caso dois ou mais grupos entreguem propostas iguais pelo ativo, será feita uma etapa em viva-voz para definir o vencedor.

Os investidores interessados em participar do certame devem entregar as propostas na segunda-feira, entre 10 e 13 horas, na sede da Antaq, em Brasília. O leilão está marcado para às 10 horas de quinta-feira, também na sede do órgão.

Este é o segundo leilão de ativos portuários realizado pelo Governo Federal no âmbito do PPI. No fim do mês passado, a Antaq leiloou as áreas STM04 e STM05 do Porto de Santarém (PA), voltadas para a movimentação e a armazenagem de combustíveis. O consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint venture entre Raízen e IB Sabba) e Petrobras Distribuidora S/A, arrematou as duas áreas. A outorga total ofertada pelos ativos foi de R$ 68,2 milhões.

O setor portuário aparece com destaque no cronograma do PPI neste ano. Além da disputa pelos ativos de Santarém e pelo terminal no Rio de Janeiro, o Governo espera leiloar ainda neste ano, um terminal de papel e celulose e outro de veículos em Paranaguá (PR) e um terminal de papel e celulose em Itaqui (MA).

Fonte: A Tribuna, 17/04/2017.