No ano passado, a Terminal Link, de propriedade da CMA CGM e China Merchant Holdings International, assinou um Memorando de Entendimento com a Libra com o objetivo de adquirir uma participação no controle e atrair mais escalas da armadora francesa. Fontes em Santos afirmam que a Terminal Link estaria interessada em uma nova licitação do terminal da Libra no Porto de Santos.
O TCU permite que a Libra Terminais continue operando até o fim de 2020 mesmo que uma nova concessão seja concedida.
O Terminal Libra atingiu o pico em 2008, quando movimentou mais de 900 mil TEUs, 30% do total de Santos. Em seguida, despencou para apenas 4% no início de 2017 — antes de a CMA CGM apresentar duas novas chamadas e aumentar sua participação de mercado para 12,5%.
O Tribunal de Contas do União (TCU) determinou o cancelamento da extensão dos contratos de concessão do Grupo Libra Terminais em Santos, em 2016.
Naquele ano, a Libra recebeu uma prorrogação de 25 anos do contrato atual de 25 anos (que expira em 2021), apesar de disputada dívida de longo prazo com a autoridade portuária, a Codesp.
A ministra do TCU, Anna Arraes, disse esta semana que a Constituição brasileira afirma claramente que as empresas com grandes dívidas não devem ser autorizadas a renovar concessões e, portanto, o TCU teve que agir. O TCU deu à Codesp duas semanas para revogar o contrato e pediu ao governo federal que apresente um cronograma para uma nova concessão.
Fonte: Portos e Navios, 25/5/2018.
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