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Ao menos três grupos representando investidores passaram hoje pela B3 para apresentar propostas pelos terminais portuários que serão leiloados na próxima sexta-feira.
O governo prevê o arrendamento de quatro terminais na sexta-feira, sendo três na Paraíba no Porto de Cabedelo e um em Vitória, capital capixaba. Os investimentos previstos nos quatro terminais somam R$ 199 milhões.
O valor mínimo de outorga começará em R$ 1,00, valor que se justifica, segundo o governo federal, pela intenção de promover investimentos, melhorar a prestação dos serviços dos portos e obter a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), contudo, não recebeu propostas para o terminal 01, em Cabedelo, depois que a Raízen, atual arrendatária do terminal, conseguiu uma liminar suspendendo sua licitação.
Um dos grupos de investidores que passou pela B3 chegou a subir com dois volumes para a entrega de propostas, mas retornaram com uma das caixas que aparentava conter documentos. A reportagem apurou que se tratava de uma oferta pelo terminal 01, que não foi entregue por causa da liminar.
Terminal AI-01
A Raízen obteve liminar para suspender o arrendamento do terminal AI-01, do Porto de Cabedelo (PB). A empresa alegou que o edital do certame publicado pela Antaq não preservou o princípio da isonomia, dando um tratamento para ela e outro à BR Distribuidora e à Transpetro, que ocupam as áreas AE-10 e AE-11, que também serão arrendada
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou o argumento da Raízen e considerou que não houve tratamento isonômico, razão pela qual deferiu a liminar.
Segundo o secretário nacional dos Portos, Diogo Piloni, o governo já entrou com um recurso para derrubar a liminar obtida pela Raízen para suspender a concessão do terminal AI-01, do Porto de Cabedelo (PB).
“Não há motivo para interrupção do leilão. Já temos contra-argumentos para aqueles argumentos apresentados pela empresa e eles foram apresentados. Agora, essa ação não impede o andamento do leilão; é somente uma das áreas e vamos até o final nos recursos”, disse.
“Temos um grupo chinês e um argentino que demonstraram interesse, isso em granéis líquidos de forma geral. O mercado de distribuição de combustíveis é mais ou menos concentrado e a entrada de novos operadores para nós é sensacional.”
Fonte: Valor, 19/03/2019.
O governo prevê o arrendamento de quatro terminais na sexta-feira, sendo três na Paraíba no Porto de Cabedelo e um em Vitória, capital capixaba. Os investimentos previstos nos quatro terminais somam R$ 199 milhões.
O valor mínimo de outorga começará em R$ 1,00, valor que se justifica, segundo o governo federal, pela intenção de promover investimentos, melhorar a prestação dos serviços dos portos e obter a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), contudo, não recebeu propostas para o terminal 01, em Cabedelo, depois que a Raízen, atual arrendatária do terminal, conseguiu uma liminar suspendendo sua licitação.
Um dos grupos de investidores que passou pela B3 chegou a subir com dois volumes para a entrega de propostas, mas retornaram com uma das caixas que aparentava conter documentos. A reportagem apurou que se tratava de uma oferta pelo terminal 01, que não foi entregue por causa da liminar.
Terminal AI-01
A Raízen obteve liminar para suspender o arrendamento do terminal AI-01, do Porto de Cabedelo (PB). A empresa alegou que o edital do certame publicado pela Antaq não preservou o princípio da isonomia, dando um tratamento para ela e outro à BR Distribuidora e à Transpetro, que ocupam as áreas AE-10 e AE-11, que também serão arrendada
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou o argumento da Raízen e considerou que não houve tratamento isonômico, razão pela qual deferiu a liminar.
Segundo o secretário nacional dos Portos, Diogo Piloni, o governo já entrou com um recurso para derrubar a liminar obtida pela Raízen para suspender a concessão do terminal AI-01, do Porto de Cabedelo (PB).
“Não há motivo para interrupção do leilão. Já temos contra-argumentos para aqueles argumentos apresentados pela empresa e eles foram apresentados. Agora, essa ação não impede o andamento do leilão; é somente uma das áreas e vamos até o final nos recursos”, disse.
“Temos um grupo chinês e um argentino que demonstraram interesse, isso em granéis líquidos de forma geral. O mercado de distribuição de combustíveis é mais ou menos concentrado e a entrada de novos operadores para nós é sensacional.”
Fonte: Valor, 19/03/2019.
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