Legislação

Participação de entidades privadas na CONAPORTOS foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (17)

| 21 Fev, 2020
Na última segunda-feira (17), o diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuário do Ministério da Infraestrutura, Otto Burlier, recebeu entidades privadas para tratar da participação deles na Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (CONAPORTOS).

Na ocasião foram apresentadas as principais competências da Comissão, como: promover a integração das atividades dos órgãos nas instalações portuárias; estabelecer e mostrar parâmetros de desempenho, propondo uma revisão quando necessários; propor medidas adequadas para implementações e padrões das práticas internacionais; estabelecer mecanismos que assegurem a eficiência na liberação de bens e produtos nos portos e instalações portuárias; promover em conjunto as competências de cada ente, para aumentar a qualidade, segurança e a celeridade nos processos operacionais.

Foi apresentado também a composição e funcionamento dos Comitês Técnicos e atuação das Comissões Locais de Autoridades Portuárias.

Tal iniciativa foi muito bem recebida por todas as entidades presentes, que enviarão suas demandas principais para serem tratadas na comissão Nacional.

Estiveram presentes nesta reunião representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB); Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC); Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); e Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Fonte: Ministério da Infraestrutura, 20/02/2020.

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