O leilão do túnel imerso entre Santos e Guarujá, realizado recentemente, marca um capítulo decisivo para a infraestrutura nacional. Planejado há quase um século, o projeto ganha viabilidade por meio de uma parceria público-privada e se apresenta como [...]

A discussão sobre a implantação de um ramal ferroviário interno no futuro Tecon Santos 10, no Porto de Santos, reacende um debate crucial: até que ponto a obrigatoriedade dessa integração contribui para a eficiência logística do terminal e para a com [...]

A utilização do espelho d’água, bem da União indispensável à operação portuária e que constitui elemento essencial à exploração da atividade portuária, conforme previsto na Lei nº 12.815/2013, segue envolta em controvérsia jurídica sobre a delimitaçã [...]

A Lei Complementar nº 214/2025, publicada em 16 de janeiro de 2025, regulamenta a Reforma Tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, extinguindo tributos como o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiament [...]