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BRASÍLIA - (Atualizada às 17h03) O governo federal anunciou um pacote de 57 projetos que serão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. Estão na lista aeroportos, linhas de transmissão de energia elétrica, e terminais portuários, entre outros. No total, o conselho do PPI aprovou a inclusão de R$ 44 bilhões de investimentos a serem contratados até final de 2018.
A decisão do governo ainda inclui a desestatização da Casa da Moeda — com publicação do edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre de 2018 — e da Lotex (raspadinha da Caixa) — com edital e leilão no quarto trimestre deste ano.
Nas duas primeiras reuniões, o conselho havia aprovado 89 projetos, dos quais 49 já tiveram leilões realizados.
Aeroportos
Em aeroportos, o governo incluiu no programa de parcerias Congonhas e outros 13 aeroportos – que serão leiloados no terceiro trimestre de 2018, às vésperas das eleições presidenciais, conforme a previsão. O edital para as disputas deve sair até o segundo trimestre do ano que vem.
Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a estimativa do governo é obter pelo menos R$ 6,39 bilhões em outorgas somente no ano que vem com aeroportos.
Os aeroportos serão agrupados em três blocos para licitação. O bloco do Nordeste terá Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. O do Mato Grosso, que ganhou relevância graças ao agronegócio, terá Cuiabá, Sinop, Salta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças. E o bloco Sudeste terá Vitória e Macaé.
Congonhas deve ser licitado separadamente. A concessão do aeroporto da capital paulista terá de ser paga à vista, informou o ministro.
No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, todo o valor de outorga era parcelado em prestações anuais ao longo de toda a vigência do contrato. Nos quatro aeroportos leiloados pelo gestão Michel Temer — Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis —, 25% do valor mínimo de outorga e todo o ágio tiveram que ser pagos à vista. Agora, essa regra deve se manter — a não ser no caso específico de Congonhas, considerado a "joia da coroa" da Infraero.
Além disso, a estatal Infraero venderá seus 49% de participação em Guarulhos (SP) Galeão (RJ), Brasília e Confins (MG). O edital está previsto também para o segundo trimestre de 2018 e a venda efetiva tem previsão para ocorrer até o trimestre seguinte. O governo decidiu ainda fazer uma parceria público-privada para o controle de tráfego aéreo.
Portos
O governo informou a habilitação de 15 concessões portuárias no PPI. A previsão oficial é que os projetos gerem investimentos de R$ 2 bilhões. Os empreendimentos estão localizados em sete portos organizados.
A lista inclui três terminais de grãos em Paranaguá (PR) e projetos nos portos do Pará: três terminais de gás liquefeito de petróleo (GLP) em Miramar, cinco terminais de granéis líquidos em Belém e um em Vila do Conde.
Também foram habilitados no PPI o terminal de granéis líquidos de Vitória, a prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes de Itaqui (MA) e a autorização para aumento da capacidade do terminal Agrovia do Nordeste em Suape (PE).
Transporte e energia
A BR-153 e a BR-364 serão concedidas no quarto trimestre de 2018, com edital previsto para o trimestre anterior.
No setor elétrico, o governo habilitou a hidrelétrica de Jaguara, da Cemig, no programa. Além disso, um leilão de 11 lotes de linhas de transmissão deve ocorrer ainda no fim deste ano.
Fonte: Valor Econômico, Daniel Rittner, Fabio Pupo e Rafael Bitencourt, 23/08/2017.
A decisão do governo ainda inclui a desestatização da Casa da Moeda — com publicação do edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre de 2018 — e da Lotex (raspadinha da Caixa) — com edital e leilão no quarto trimestre deste ano.
Nas duas primeiras reuniões, o conselho havia aprovado 89 projetos, dos quais 49 já tiveram leilões realizados.
Aeroportos
Em aeroportos, o governo incluiu no programa de parcerias Congonhas e outros 13 aeroportos – que serão leiloados no terceiro trimestre de 2018, às vésperas das eleições presidenciais, conforme a previsão. O edital para as disputas deve sair até o segundo trimestre do ano que vem.
Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a estimativa do governo é obter pelo menos R$ 6,39 bilhões em outorgas somente no ano que vem com aeroportos.
Os aeroportos serão agrupados em três blocos para licitação. O bloco do Nordeste terá Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. O do Mato Grosso, que ganhou relevância graças ao agronegócio, terá Cuiabá, Sinop, Salta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças. E o bloco Sudeste terá Vitória e Macaé.
Congonhas deve ser licitado separadamente. A concessão do aeroporto da capital paulista terá de ser paga à vista, informou o ministro.
No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, todo o valor de outorga era parcelado em prestações anuais ao longo de toda a vigência do contrato. Nos quatro aeroportos leiloados pelo gestão Michel Temer — Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis —, 25% do valor mínimo de outorga e todo o ágio tiveram que ser pagos à vista. Agora, essa regra deve se manter — a não ser no caso específico de Congonhas, considerado a "joia da coroa" da Infraero.
Além disso, a estatal Infraero venderá seus 49% de participação em Guarulhos (SP) Galeão (RJ), Brasília e Confins (MG). O edital está previsto também para o segundo trimestre de 2018 e a venda efetiva tem previsão para ocorrer até o trimestre seguinte. O governo decidiu ainda fazer uma parceria público-privada para o controle de tráfego aéreo.
Portos
O governo informou a habilitação de 15 concessões portuárias no PPI. A previsão oficial é que os projetos gerem investimentos de R$ 2 bilhões. Os empreendimentos estão localizados em sete portos organizados.
A lista inclui três terminais de grãos em Paranaguá (PR) e projetos nos portos do Pará: três terminais de gás liquefeito de petróleo (GLP) em Miramar, cinco terminais de granéis líquidos em Belém e um em Vila do Conde.
Também foram habilitados no PPI o terminal de granéis líquidos de Vitória, a prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes de Itaqui (MA) e a autorização para aumento da capacidade do terminal Agrovia do Nordeste em Suape (PE).
Transporte e energia
A BR-153 e a BR-364 serão concedidas no quarto trimestre de 2018, com edital previsto para o trimestre anterior.
No setor elétrico, o governo habilitou a hidrelétrica de Jaguara, da Cemig, no programa. Além disso, um leilão de 11 lotes de linhas de transmissão deve ocorrer ainda no fim deste ano.
Fonte: Valor Econômico, Daniel Rittner, Fabio Pupo e Rafael Bitencourt, 23/08/2017.
