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O Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) decidiu adiar a análise do novo contrato da dragagem do Porto de Santos, a ser firmado com a empresa Dragabras Serviços de Dragagem. O assunto seria debatido na reunião do colegiado realizada na segunda-feira (26). Agora, voltará a ser apresentado na sessão extraordinária marcada para o próximo dia 6.
Conforme A Tribuna apurou, dois motivos levaram o Consad a adiar a avaliação do contrato. O primeiro é que um recurso administrativo questionando a seleção da Dragabras foi apresentado por uma das empresas que participaram da licitação do serviço, organizada pela Docas.
O segundo motivo é que a dragagem foi citada em um vídeo – divulgado em uma rede social na semana passada – em que um assessor da Codesp se vangloria de supostos esquemas de desvio de recursos da companhia. O funcionário foi demitido na sexta-feira. O caso será investigado pela empresa.
Licitação
A Dragabras venceu a licitação da dragagem do Porto ao apresentar um lance de R$ 72 milhões para a execução da obra, fundamental para garantir a profundidade do canal de navegação e, consequentemente, a competitividade dos terminais que operam no cais santista. A Docas estimava gastar R$ 116,9 milhões no serviço.
Trata-se de uma empresa brasileira do Grupo Deme, que atua no Brasil desde 1996, mas possui décadas de experiência em obras de dragagem, aterro e Engenharia Hidráulica. A firma tem sede no Rio de Janeiro e ainda oferece serviços no ramo ambiental (incluindo remediação de contaminação industrial), construções marítimas (como fundação e instalação de parques eólicos offshore) e a extração marítima de agregados.
A Dragabras deverá utilizar uma draga tipo Hopper, de sucção, autotransportadora e que possa retirar 20 mil metros cúbicos de sedimentos ao dia. Procurada, a empresa não revelou qual embarcação utilizará. O motivo da negativa é o fato de a firma ainda não ter assinado o contrato com a Codesp.
A documentação da draga que será utilizada estava entre os itens questionados pelas empresas que concorreram com a Dragabras no processo licitátório. A Metropolitana de Engenharia & Comércio Eireli, a DTA Engenharia, a Jan de Nul do Brasil Dragagem e a Van Oord Operações Marítimas estão entre as firmas que apresentaram recursos administrativos contra a escolha da vencedora.
Atualmente, o serviço é realizado pela Van Oord Operações Marítimas, mas o contrato com a empresa se encerra no próximo dia 15.
Planejamento
O projeto da Autoridade Portuária prevê a extração de até 4,3 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do canal no período de um ano. Este contrato terá uma cláusula rescisória, a ser acionada caso a União defina um vencedor para a licitação realizada no ano passado pela extinta Secretaria de Portos (SEP, hoje incorporada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil).
A EEL Infraestruturas foi a empresa vencedora nessa concorrência, após pedir R$ 369 milhões pelo serviço. Mas a firma ainda não obteve o aval para o início dos trabalhos. Existe a possibilidade de que a pasta convoque a segunda colocada no processo licitatório, a holandesa Van Oord Operações Marítimas.
No entanto, se a empresa de dragagem não aceitar as condições apresentadas pela EEL, o Ministério cogita a hipótese de abrir uma nova licitação para a dragagem do Porto de Santos. Esta será a quarta tentativa.
Fonte: A Tribuna, 27/9/2016.
