Agência abre período de consulta pública sobre o arrendamento do terminal NAT01
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu o período de contribuições para a Audiência Pública nº 1/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal NAT01.

A área, localizada no Porto de Natal (RN), é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos com possibilidade de prorrogação e o investimento estimado é de R$ 29,23 milhões.

As contribuições podem ser encaminhadas para a ANTAQ até o dia 2 de abril de 2025. A data da sessão pública virtual sobre a licitação será definida em breve.

Contribuições 

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal NAT01 estão disponíveis neste link

O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 2 de abril de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia012025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Read Also Other News

Agência Porto
| 02 abr, 2025

Novos Caminhos Ferroviários – ANTT debate sobre a Resolução do Chamamento Público de Ferrovias

Read more
Agência Porto
| 02 abr, 2025

CDP e Uepa firmam parceria estratégica para monitorar a qualidade da água nos portos

Read more
Agência Porto
| 02 abr, 2025

CODERN publica edital de licitação para dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal

Read more

How can we help?

Tell us how we can help with one of our services and solutions.

Request a quote

This website uses cookies to personalize content and analyze website traffic. Meet our Privacy Policy.