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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (26), a Audiência Pública 4/2025, que trata da concessão parcial dos portos administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Na ocasião, foram discutidos os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. A audiência também trata da licitação dos serviços públicos portuários relacionados a esses portos.
A previsão é que sejam investidos 1,64 bilhão no porto ao longo dos 35 anos do contrato. O projeto prevê o aumento do calado do Porto de Salvador de 14,4 metros para 17 metros e do Porto de Ilhéus de 9,3 metros para 14 metros.
Outros investimentos que devem ser realizados são o reforço e alargamento do cais comercial em Salvador, a construção de pátios de triagem de carretas em Aratu e Ilhéus, a realização de sinalização e balizamento náutico, melhorias nos acessos terrestres, melhorias nas infraestruturas de atracação e a revitalização dos sistemas elétricos.
Também será preciso implementar o VTMIS, que é um sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações que busca melhorar a eficiência da movimentação de cargas; e conquistar a certificação ISPS Code, que é o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias.
No total, durante a audiência, quatro pessoas contribuíram de forma oral. O período da consulta pública se estende até o dia 9 de setembro de 2025.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia042025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Na ocasião, foram discutidos os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. A audiência também trata da licitação dos serviços públicos portuários relacionados a esses portos.
A previsão é que sejam investidos 1,64 bilhão no porto ao longo dos 35 anos do contrato. O projeto prevê o aumento do calado do Porto de Salvador de 14,4 metros para 17 metros e do Porto de Ilhéus de 9,3 metros para 14 metros.
Outros investimentos que devem ser realizados são o reforço e alargamento do cais comercial em Salvador, a construção de pátios de triagem de carretas em Aratu e Ilhéus, a realização de sinalização e balizamento náutico, melhorias nos acessos terrestres, melhorias nas infraestruturas de atracação e a revitalização dos sistemas elétricos.
Também será preciso implementar o VTMIS, que é um sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações que busca melhorar a eficiência da movimentação de cargas; e conquistar a certificação ISPS Code, que é o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias.
No total, durante a audiência, quatro pessoas contribuíram de forma oral. O período da consulta pública se estende até o dia 9 de setembro de 2025.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia042025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
