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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (23), a Audiência Pública nº 5/2025, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do arrendamento do RDJ06A.
O terminal, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ), é destinado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos e conta com área de 11.800 m². O investimento direto previsto é de R$ 24,9 milhões ao longo dos 25 anos do contrato.
O diretor Alber Vasconcelos, relator da audiência, apontou a importância do andamento desse processo licitatório para garantir mais segurança, ganho de eficiência e mais investimentos para o terminal.
No total, durante a audiência, uma pessoa contribuiu de forma oral. O período da consulta pública se estende até sexta-feira (26).
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal RDJ06A estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 26 de setembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia052025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
O terminal, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ), é destinado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos e conta com área de 11.800 m². O investimento direto previsto é de R$ 24,9 milhões ao longo dos 25 anos do contrato.
O diretor Alber Vasconcelos, relator da audiência, apontou a importância do andamento desse processo licitatório para garantir mais segurança, ganho de eficiência e mais investimentos para o terminal.
No total, durante a audiência, uma pessoa contribuiu de forma oral. O período da consulta pública se estende até sexta-feira (26).
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal RDJ06A estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 26 de setembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia052025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
