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A Advocacia-Geral da União (AGU) irá criar uma força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura. Portaria que será publicada nos próximos dias formará equipe de advogados da União e procuradores federais que irá atuar na defesa das políticas públicas no setor, em especial em eventuais questionamentos judiciais a leilões de concessão.
A criação da força-tarefa leva em consideração a importância de garantir segurança jurídica para as concessões de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos, com as quais o governo planeja viabilizar R$ 206,9 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos (2019 a 2022), sendo R$ 28,5 bilhões somente em 2019.
A portaria prevê uma atuação conjunta de todos órgãos que trabalham em defesa da infraestrutura, por meio da articulação entre as atividades de representação judicial e de consultoria e assessoramento jurídicos. A equipe será composta por 27 membros, vai atuar em todo território nacional e contará com representantes: do gabinete do advogado-geral da União, que será o coordenador da equipe; da Consultoria-Geral da União; da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia, além de Secretaria-Geral de Contencioso (órgão da AGU que atua no Supremo Tribunal Federal) e membros da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.
O grupo deverá compartilhar experiências, conhecimentos e estratégias para enfrentar possíveis ações judiciais de forma célere e eficaz, além de propor ao advogado-geral da União a adoção de medidas que possam afetar as atividades relacionadas às políticas públicas de infraestrutura. Além de monitorar de forma contínua as ações existentes, o grupo também deverá atuar de forma preventiva em possíveis ações que tentem impedir a concretização das políticas públicas no setor.
Para possibilitar o monitoramento dos projetos, os membros vão trabalhar em esquema de plantões, como por exemplo, às vésperas de leilões. Com essa atuação, a AGU visa evitar concessões de liminares que suspendam os leilões. A ideia é fornecer dados, esclarecimentos e argumentos para os juízes antes que eles decidam sobre os pedidos.
Fonte: Ministério da Infraestrutura, 18/06/2019.
A criação da força-tarefa leva em consideração a importância de garantir segurança jurídica para as concessões de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos, com as quais o governo planeja viabilizar R$ 206,9 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos (2019 a 2022), sendo R$ 28,5 bilhões somente em 2019.
A portaria prevê uma atuação conjunta de todos órgãos que trabalham em defesa da infraestrutura, por meio da articulação entre as atividades de representação judicial e de consultoria e assessoramento jurídicos. A equipe será composta por 27 membros, vai atuar em todo território nacional e contará com representantes: do gabinete do advogado-geral da União, que será o coordenador da equipe; da Consultoria-Geral da União; da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia, além de Secretaria-Geral de Contencioso (órgão da AGU que atua no Supremo Tribunal Federal) e membros da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.
O grupo deverá compartilhar experiências, conhecimentos e estratégias para enfrentar possíveis ações judiciais de forma célere e eficaz, além de propor ao advogado-geral da União a adoção de medidas que possam afetar as atividades relacionadas às políticas públicas de infraestrutura. Além de monitorar de forma contínua as ações existentes, o grupo também deverá atuar de forma preventiva em possíveis ações que tentem impedir a concretização das políticas públicas no setor.
Para possibilitar o monitoramento dos projetos, os membros vão trabalhar em esquema de plantões, como por exemplo, às vésperas de leilões. Com essa atuação, a AGU visa evitar concessões de liminares que suspendam os leilões. A ideia é fornecer dados, esclarecimentos e argumentos para os juízes antes que eles decidam sobre os pedidos.
Fonte: Ministério da Infraestrutura, 18/06/2019.
