A ANTAQ aprovou a análise das contribuições relativas ao aprimoramento da documentação para o processo licitatório da concessão do Porto de São Sebastião (SP). Ao todo, a Agência recebeu 239 contribuições. Os documentos aprovados serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura, que dará continuidade ao processo de desestatização.
O futuro concessionário assinará contrato de 25 anos. O valor estimado do contrato de concessão alcançará R$ 237,4 milhões. Os investimentos estimados serão de R$ 3,263 milhões. Espera-se o total de cerca de 56 milhões de toneladas movimentadas em 2060, o que representa crescimento médio anual de 0,3% ao ano.
O valor de outorga mínimo proposto será de R$ 33,3 milhões e deverá ser pago em parcela única. O critério de licitação escolhido foi o de maior valor outorga, com realização de leilão na modalidade presencial.
Além disso, o novo concessionário deverá pagar anualmente à ANTAQ a Verba de Fiscalização, no valor de R$ 446,5 mil, durante toda a vigência do contrato. Esse valor será dividido em 12 parcelas mensais.
Atualmente, o porto é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS). Na área do porto organizado existe o Terminal de Uso Privado da Petrobras Transportes S/A – Transpetro, denominado Terminal Aquaviário de São Sebastião. A área total a ser concedida tem 32,60 km².
A concessão do Porto de São Sebastião, de acordo com a política pública do governo federal, trará ganhos de produtividade quanto à gestão, à eficiência e à celeridade nas compras e contratações necessárias às operações portuária.
Share
Read Also Other News
| 29 Set, 2023
Em dois meses, TCP alcança recorde triplo de produtividade
Read more
| 29 Set, 2023
Maranhão se reúne com Ministério de Portos e Aeroportos para impulsionar infraestrutura e turismo
Read more
| 29 Set, 2023
Wilson Sons inicia operação do WS Castor no Porto de Santos
Read more
How can we help?
Tell us how we can help with one of our services and solutions.