A ANTAQ publicou, nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, autorização para a empresa Estaleiro Jurong Aracruz Ltda. iniciar operação integral de atividades que compreendem a movimentação e/ou armazenagem de carga geral - módulos, equipamentos, peças e partes para montagem de embarcações e plataformas. O estaleiro está localizado em Aracruz (ES).

A autorização da Agência não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, principalmente em relação às competências afetas à Marinha do Brasil, ao Corpo de Bombeiros e ao órgão de meio ambiente.

Acesse o Termo de Liberação de Operação aqui.

TUP na Bahia

Foi publicada também no DOU autorização do Ministério da Infraestrutura para que o estado da Bahia explore Terminal de Uso Privado em Ilhéus para movimentação e/ou armazenagem de granel sólido, granel líquido e carga geral destinados ou provenientes de transporte aquaviário. A celebração do contrato de adesão entre a União e a Bahia teve a interveniência da ANTAQ.

Acesse aqui o extrato de adesão.