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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de uma segunda audiência e consulta públicas relativas ao arrendamento da área SSB01, localizada no Porto Organizado de São Sebastião (SP). A ideia é receber contribuições, subsídios e sugestões adicionais até 27/01/2026.
A iniciativa contemplará alterações promovidas na modelagem do projeto - que é fruto da revisão dos estudos de contribuições recebidas na primeira consulta e audiência públicas ocorrida no ano passado (30/09/2024 a 13/12/2024). Entre as alterações mais relevantes, estão a movimentação de carga conteinerizada, a expansão da área para 426.949 m² e o incremento dos investimentos obrigatórios. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis neste link.
Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. A data da sessão presencial ou telepresencial será definida oportunamente. As participações deverão ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitos outros métodos de envio.
Será permitido anexar imagens digitais dentro do prazo estipulado - tais como mapas, plantas e fotos, mediante envio no e-mail: anexo_audiencia072025@antaq.gov.br. É importante lembrar que o encaminhamento de anexos por e-mail não dispensa o encaminhamento da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para contribuir por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília (DF) ou nas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da ANTAQ. Todas as contribuições recebidas serão publicadas no site da Agência.
Confira o aviso na íntegra.
A iniciativa contemplará alterações promovidas na modelagem do projeto - que é fruto da revisão dos estudos de contribuições recebidas na primeira consulta e audiência públicas ocorrida no ano passado (30/09/2024 a 13/12/2024). Entre as alterações mais relevantes, estão a movimentação de carga conteinerizada, a expansão da área para 426.949 m² e o incremento dos investimentos obrigatórios. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis neste link.
Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. A data da sessão presencial ou telepresencial será definida oportunamente. As participações deverão ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitos outros métodos de envio.
Será permitido anexar imagens digitais dentro do prazo estipulado - tais como mapas, plantas e fotos, mediante envio no e-mail: anexo_audiencia072025@antaq.gov.br. É importante lembrar que o encaminhamento de anexos por e-mail não dispensa o encaminhamento da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para contribuir por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília (DF) ou nas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da ANTAQ. Todas as contribuições recebidas serão publicadas no site da Agência.
Confira o aviso na íntegra.
