A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ publicou, nesta terça-feira (25), os Termos de Liberação de Operação (TLOs) de dois Terminais de Uso Privado pertencentes à empresa Petróleo Sabbá: o TUP Petróleo Sabbá - Terminal de Miritituba, localizado em Itaituba/PA, para movimentação de graneis líquidos (TLO Nº 10-SOG, de 24/05/2021); e o TUP Petróleo Sabbá - Terminal de Itaituba, localizado em Itaituba/PA, também para movimentação de granéis líquidos (TLO Nº 8-SOG, de 24/05/2021).

A ANTAQ também publicou nesta terça-feira (25) o TLO para operação do TUP da Technip Brasil - Engenharia, Instalações E Apoio Marítimo Ltda., localizado em São João da Barra/RJ, Lote A-12 do Terminal Sul do Porto do Açu (TLO Nº 9-SOG, de 24/05/2021).

As autorizações não desoneram a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, mormente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, ao Corpo de Bombeiros e ao Órgão de Meio Ambiente.