A ANTAQ lançará nesta quinta-feira (4) o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), módulo Transporte de Cargas na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional. A partir dessa data, os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à ANTAQ por meio do sistema, que está à disposição no portal (www.antaq.gov.br), juntamente com o manual. Esse manual, que estará disponível em breve,  traz o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga. Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema.

O principal objetivo da implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é possibilitar aos interessados em solicitar autorização o envio de informações em ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é um sistema tipicamente de instrução processual, ambiente no qual todos os processos da ANTAQ devem estar pautados, inclusive os de outorga.

Com a implantação do Sistema de Outorga Eletrônica, que não excluirá o modelo antigo de solicitação de autorização, a ANTAQ espera reduzir em 50% o tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo.

Primeiro módulo

Em 5 de dezembro, a ANTAQ já havia lançado o SOE, módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso.

Fonte: ANTAQ, 3/1/2018.