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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta segunda-feira (21), a Audiência Pública 03/2023, que trata das contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos estudos para arrendamento da instalação portuária denominada MCP 03, no Porto Organizado de Santana (AP).
O terminal, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, teve os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) elaborados pela Infra S.A. e aprovados pela diretoria da ANTAQ em junho deste ano.
A audiência contou a presença do diretor da ANTAQ e relator do processo de concessão do terminal amapaense, Alber Vasconcelos, que destacou a importância estratégica do porto no Arco Norte. Também falou sobre o empreendimento e a expectativa de investimentos na área.
“Todo porto é importante. O de Santana tem localização geográfica estratégica, com saída para o Atlântico próximo à Barra Norte, Ilha do Marajó. A estimativa é que na área brownfield de 11.680 m² sejam investidos cerca de R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão somente em melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá uma capacidade dinâmica de movimentação de um milhão de toneladas”, disse.
Quem também participou da audiência pública foi o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A, Fernando Corrêa, que destacou que dentre as principais premissas do estudo realizado pela Infra SA está a de promover a competição interportuária do Arco Norte do Brasil.
Além do diretor da ANTAQ e do superintendente da Infra S.A, estiveram presentes a presidente da Comissão Permanente de Licitação e Arrendamentos Portuários da Agência e mediadora da audiência, Patrícia Gravina, da diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica do PPI da Casa Civil, Amanda Seabra, e do presidente da Companhia Docas de Santana Edival Cabral Tork.
Ao todo foram quatro contribuições feitas, sendo duas de maneira escrita e duas orais na audiência. O período de Consulta Pública seguirá até 25 de agosto. Caso o interessado tenha interesse em contribuir, confira a seguir.
Sobre a consulta pública
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de consulta pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas.
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até as 23h59 do dia 25/08/2023, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia032023@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) da Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
O terminal, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, teve os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) elaborados pela Infra S.A. e aprovados pela diretoria da ANTAQ em junho deste ano.
A audiência contou a presença do diretor da ANTAQ e relator do processo de concessão do terminal amapaense, Alber Vasconcelos, que destacou a importância estratégica do porto no Arco Norte. Também falou sobre o empreendimento e a expectativa de investimentos na área.
“Todo porto é importante. O de Santana tem localização geográfica estratégica, com saída para o Atlântico próximo à Barra Norte, Ilha do Marajó. A estimativa é que na área brownfield de 11.680 m² sejam investidos cerca de R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão somente em melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá uma capacidade dinâmica de movimentação de um milhão de toneladas”, disse.
Quem também participou da audiência pública foi o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A, Fernando Corrêa, que destacou que dentre as principais premissas do estudo realizado pela Infra SA está a de promover a competição interportuária do Arco Norte do Brasil.
Além do diretor da ANTAQ e do superintendente da Infra S.A, estiveram presentes a presidente da Comissão Permanente de Licitação e Arrendamentos Portuários da Agência e mediadora da audiência, Patrícia Gravina, da diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica do PPI da Casa Civil, Amanda Seabra, e do presidente da Companhia Docas de Santana Edival Cabral Tork.
Ao todo foram quatro contribuições feitas, sendo duas de maneira escrita e duas orais na audiência. O período de Consulta Pública seguirá até 25 de agosto. Caso o interessado tenha interesse em contribuir, confira a seguir.
Sobre a consulta pública
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de consulta pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas.
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até as 23h59 do dia 25/08/2023, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia032023@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) da Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
