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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza nesta terça (25), às 15h, a Audiência Pública 1/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal NAT01.
A área, localizada no Porto de Natal (RN), é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos com possibilidade de prorrogação e o investimento estimado é de R$ 29,23 milhões.
A sessão pública será transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube, não é necessária inscrição para assistir a audiência, porém os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às 17h do dia 24 de março de 2025;
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal NAT01 estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 2 de abril de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia012025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
A área, localizada no Porto de Natal (RN), é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos com possibilidade de prorrogação e o investimento estimado é de R$ 29,23 milhões.
A sessão pública será transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube, não é necessária inscrição para assistir a audiência, porém os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às 17h do dia 24 de março de 2025;
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal NAT01 estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 2 de abril de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia012025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
