A Antaq realizará consulta e audiência públicas, entre os dias 10 de janeiro e 23 de fevereiro de 2020, visando o recebimento de contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, localizado no Porto Organizado de Maceió, denominado MAC10.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 23/02/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.

Fonte: ANTAQ, 30/12/2019.