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A ANTAQ realizará, entre os dias 8 de março e 21 de abril, consulta e audiência públicas, para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação do arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10.
O novo terminal terá uma área total de 601.101m². Os investimentos previstos são de R$ 3,29 bilhões. A futura arrendatária deverá realizar os investimentos necessários para o Terminal STS10 ser dotado de capacidade operacional para, no mínimo, 1,9 milhão TEUs/ano.
Entre as obras a serem feitas, estão: construção de cais de atracação com extensão total de 1.209 metros lineares; dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação; construção de pátio (retroárea), na área compreendida entre o cais existente e o novo cais, de aproximadamente 97.310m²; e implantação de ramal ferroviário com extensão total de no mínimo 1.500m.
O valor global estimado do contrato é de R$ 27,8 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do porto serão: R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado.
Acesso à Documentação
As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis aqui.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 21 de abril de 2022, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível em https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia062022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá utilizar o computador da Secretaria-Geral (SGE) da ANTAQ, em Brasília (DF), ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no portal da ANTAQ.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas em https://www.gov.br/antaq/pt-br.
Audiência Pública
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.
O novo terminal terá uma área total de 601.101m². Os investimentos previstos são de R$ 3,29 bilhões. A futura arrendatária deverá realizar os investimentos necessários para o Terminal STS10 ser dotado de capacidade operacional para, no mínimo, 1,9 milhão TEUs/ano.
Entre as obras a serem feitas, estão: construção de cais de atracação com extensão total de 1.209 metros lineares; dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação; construção de pátio (retroárea), na área compreendida entre o cais existente e o novo cais, de aproximadamente 97.310m²; e implantação de ramal ferroviário com extensão total de no mínimo 1.500m.
O valor global estimado do contrato é de R$ 27,8 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do porto serão: R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado.
Acesso à Documentação
As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis aqui.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 21 de abril de 2022, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível em https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia062022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá utilizar o computador da Secretaria-Geral (SGE) da ANTAQ, em Brasília (DF), ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no portal da ANTAQ.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas em https://www.gov.br/antaq/pt-br.
Audiência Pública
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.
