A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) fez apresentação, nesta terça-feira (11), dos projetos de concessões hidroviários para a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI).
O projeto destacado pelas partes foi o da hidrovia do Madeira, que está mais avançado. Com a concessão da via, ficou pré-definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço. Em relação ao transporte de passageiros não haverá cobrança de tarifa. No final do mês passado, o projeto do Madeira também foi apresentado para possíveis investidores.
Na qualidade de poder concedente, a ANTAQ entende a importância das hidrovias e por isso considera esse um tema prioritário. Atualmente estão em andamento seis projetos de concessão de hidrovias no âmbito da Agência. São esses: Madeira, Paraguai, Barra Norte e Lagoa Mirim.
No Brasil existem 42 mil quilômetros de vias navegáveis, no entanto, o país explora menos de 20 mil quilômetros. Com a aprovação, por parte do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), do Plano Geral de Outorgas (PGO), que foi elaborado pela ANTAQ, a intenção é que esse número aumente significativamente, além de permitir a melhora da infraestrutura das hidrovias que hoje são utilizadas.
As hidrovias poluem cinco vezes menos que o transporte rodoviário, tem menor custo de implementação e de operação entre os modais de transportes rodoviário e ferroviário, reduzem o percentual de acidentes fatais e diminuem o percentual de roubo e extravio de carga.
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