A coleta de dados para a elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no sistema portuário está em discussão na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A partir desta terça-feira (3), usuários, agentes do setor aquaviário e demais interessados podem enviar contribuições sobre o assunto por meio da Tomada de Subsídios SRG nº 07/2026.

A iniciativa busca reunir informações e sugestões para subsidiar a análise de possíveis medidas regulatórias relacionadas à coleta desses dados. A discussão integra o Tema 3.9 da Agenda Regulatória 2025/2028 e tem como referência o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar.

O prazo para participação segue até as 23h59 do dia 2 de dezembro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência.

Como participar

As contribuições devem ser enviadas pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 07/2026, até o encerramento do prazo. Não serão aceitas manifestações encaminhadas por outros meios.

Os interessados também poderão enviar imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, para o e-mail srg@antaq.gov.br, desde que estejam devidamente identificados e respeitem o prazo estabelecido. O conteúdo da contribuição, no entanto, deverá ser preenchido obrigatoriamente no formulário eletrônico.

As manifestações recebidas serão disponibilizadas no portal da ANTAQ.

Webinário

Para apresentar o tema e discutir os principais pontos do relatório de AIR Preliminar, a ANTAQ realizará um webinário no dia 9 de novembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo seu canal oficial no YouTube.

Durante o encontro, os interessados poderão esclarecer dúvidas sobre o assunto, encaminhando perguntas pelo WhatsApp (61) 2029-6515.