O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, reuniu-se na tarde de hoje (1º), na sede da Autarquia, em Brasília, com representantes dos terminais portuários e retroportuários de portos de todo Brasil para avaliar o andamento das reuniões sobre um acordo em torno da cobrança da taxa de serviço paga na importação pelos terminais chamados “secos”, denominada THC-2.

A Antaq está revisando a Resolução n° 2.389/2013, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, localizadas em portos organizados, e atualmente busca obter um acordo entre os terminais que vendem e compram o serviço.

Na reunião, compareceram representantes de associações do setor, como ABTP, ABTRA, ABRATEC, ATP, Santos Brasil Logística, Itapoá, Multiterminais, Deicmar, Marimex, Transbrasa, Bandeirantes e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), entre outros.

A intenção da Antaq é a de promover reuniões entre os dois tipos de terminais para que as partes cheguem a um acordo. Essas reuniões – já aconteceram duas em Santos – estão concentradas exclusivamente entre os terminais Santos Brasil e Marimex. Para o diretor-geral da Antaq, um acordo seria muito bem-vindo para pacificar a questão em torno do THC-2. “Com o acordo em mãos, nossa proposta é levar o modelo concebido em Santos para discussão nos demais clusters portuários do Brasil”, disse Povia.

Contudo, com a falta até agora de um consenso entre os dois lados, a Antaq deu novo prazo para que os terminais cheguem a um acordo. A Agência quer agilizar a revisão da norma e espera uma resposta ainda este mês.

Fonte: Antaq, 1º/4/2019.