Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2/10) as datas atualizadas e locais das sessões públicas da reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, que trata da renovação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O objetivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é coletar sugestões sobre a proposta de prorrogação do contrato da ferrovia. As sessões, que ocorrerão entre 7 e 21 de outubro em várias localidades impactadas, permitirão a discussão das modificações propostas com a sociedade e entidades interessadas.

O calendário dos encontros foi atualizado com a inclusão de duas novas sessões no Rio de Janeiro/RJ e em Goiânia/GO, totalizando seis sessões públicas. A primeira ocorrerá em 7 de outubro, no formato híbrido (virtual e presencial), no Auditório da sede da ANTT em Brasília, das 10h às 18h, com transmissão ao vivo no canal da ANTT no YouTube. As demais sessões serão em Belo Horizonte/MG, no dia 10; Rio de Janeiro/RJ, no dia 11; Vitória/ES, no dia 15; Salvador/BA, em 18 de outubro; e Goiânia/GO, no dia 21. Os locais e horários específicos estão disponíveis na seção de serviços ao final do texto.

“Readequamos o calendário para ouvir a maior parte da sociedade afetada pela ferrovia, acrescentando encontros em regiões essenciais. Além das sessões públicas, também é possível enviar contribuições por escrito. Assim, a ANTT garante a participação da sociedade no processo de renovação contratual”, destaca o relator do projeto e direto da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

Com a atualização do calendário de sessões públicas, o prazo para envio de contribuições por escrito foi prorrogado até 14 de outubro, via sistema ParticipANTT. O credenciamento para manifestação nas sessões públicas será feito no local. Para a participação na modalidade virtual, exclusiva da sessão de 7 de outubro, é necessário preencher um formulário de inscrição até as 12h do dia 4 de outubro.

Contrato

O contrato de concessão da FCA está previsto para terminar em 2026, e a proposta de renovação estende sua vigência por mais 30 anos, com investimentos de quase R$ 24 bilhões. A ferrovia, com 7.856,8 km de extensão, atravessa Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.

As atualizações e melhorias propostas para o projeto da FCA estão disponíveis, com os ajustes recentes, no site da ANTT. Para mais detalhes sobre as mudanças e participação nas sessões públicas, acesse o sistema ParticipANTT na Audiência Pública nº 12/2020. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ap012.2020@antt.gov.br. 

 

Serviços

Audiência Pública virtual e presencial (híbrido), em Brasília

Data: 7 de outubro

Cidade: Brasília/DF

Horário: 10h às 18h (horário de Brasília)

Local: Auditório da Sede da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF

 

Audiências Públicas presenciais

Belo Horizonte/ MG

Data: 10 de outubro

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório do Royal Golden Savassi – rua Rio Grande do Norte, 1015, Funcionários

Rio de Janeiro/ RJ

Data: 11 de outubro

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório do Hotel Grand Mercure – rua Souza Lima, 48, Copacabana

Vitória/ ES

Data: 15 de outubro

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) – avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Santa Lúcia

Salvador/BA

Data: 18 de outubro

Horário: 9h às 13h

Local: Auditório do Hotel Mercure Pituba – avenida professor Magalhães Neto, SN, Pituba

Goiânia/GO

Data: 21 de outubro

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório do San Marino Suite Hotel – rua 05, 1090, Quadra D, lotes 69/71, Setor Oeste