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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) formalizou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) — um marco regulatório que estabelece, com precisão, a distinção entre as fases de construção e exploração da ferrovia. A medida, firmada com a concessionária Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A.), promove ajustes essenciais que alinham as obrigações contratuais às etapas vigentes do empreendimento, garantindo ampliação da segurança jurídica, clareza regulatória e mais eficiência na condução do projeto.
Assinaram o documento, em nome do Poder Concedente, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. Pela concessionária, participaram o Diretor-Presidente da Infra S.A., Jorge Luiz Macedo Bastos, e o Diretor de Empreendimentos, André Luís Ludolfo da Silva.
A FIOL é uma das ferrovias estruturantes mais estratégicas do país, conectando o interior da Bahia ao porto de Ilhéus, com potencial de escoar grãos, minério e outros produtos fundamentais à economia nacional. O Termo Aditivo atende a uma necessidade prática e regulatória: diferenciar obrigações que só devem ser aplicadas à fase de operação da ferrovia, sem comprometer o ritmo da construção. Com isso, a ANTT reforça sua missão de promover o transporte terrestre com responsabilidade técnica, transparência e visão de futuro.
“O que estamos entregando com esse aditivo é mais segurança para o presente e previsibilidade para o futuro. Trata-se de um ajuste necessário, que permite à concessionária se dedicar plenamente à entrega da infraestrutura, enquanto as obrigações de operação serão aplicadas no momento certo, sem sobreposição ou desencontro regulatório”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
Na prática, o aditivo evita a cobrança antecipada de exigências previstas apenas para a fase de exploração da ferrovia, como indicadores de desempenho e obrigações comerciais, que só fazem sentido após a conclusão das obras e início da prestação do serviço.
Além de otimizar o acompanhamento da execução contratual, a medida representa um avanço no modelo de concessões ferroviárias brasileiro, valorizando a atuação coordenada entre o Estado e a iniciativa pública, por meio da Infra S.A., e reafirmando o compromisso da ANTT com marcos regulatórios modernos, seguros e eficazes.
"Com esse novo passo, a ANTT segue ampliando sua atuação estratégica na infraestrutura de transportes, em especial no modal ferroviário, promovendo soluções que destravam gargalos, impulsionam investimentos e transformam a logística nacional. E, acima de tudo, reafirma seu compromisso com o interesse público, com o desenvolvimento regional e com a qualidade do serviço prestado à sociedade", concluiu o diretor-geral.
Assinaram o documento, em nome do Poder Concedente, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. Pela concessionária, participaram o Diretor-Presidente da Infra S.A., Jorge Luiz Macedo Bastos, e o Diretor de Empreendimentos, André Luís Ludolfo da Silva.
A FIOL é uma das ferrovias estruturantes mais estratégicas do país, conectando o interior da Bahia ao porto de Ilhéus, com potencial de escoar grãos, minério e outros produtos fundamentais à economia nacional. O Termo Aditivo atende a uma necessidade prática e regulatória: diferenciar obrigações que só devem ser aplicadas à fase de operação da ferrovia, sem comprometer o ritmo da construção. Com isso, a ANTT reforça sua missão de promover o transporte terrestre com responsabilidade técnica, transparência e visão de futuro.
“O que estamos entregando com esse aditivo é mais segurança para o presente e previsibilidade para o futuro. Trata-se de um ajuste necessário, que permite à concessionária se dedicar plenamente à entrega da infraestrutura, enquanto as obrigações de operação serão aplicadas no momento certo, sem sobreposição ou desencontro regulatório”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
Na prática, o aditivo evita a cobrança antecipada de exigências previstas apenas para a fase de exploração da ferrovia, como indicadores de desempenho e obrigações comerciais, que só fazem sentido após a conclusão das obras e início da prestação do serviço.
Além de otimizar o acompanhamento da execução contratual, a medida representa um avanço no modelo de concessões ferroviárias brasileiro, valorizando a atuação coordenada entre o Estado e a iniciativa pública, por meio da Infra S.A., e reafirmando o compromisso da ANTT com marcos regulatórios modernos, seguros e eficazes.
"Com esse novo passo, a ANTT segue ampliando sua atuação estratégica na infraestrutura de transportes, em especial no modal ferroviário, promovendo soluções que destravam gargalos, impulsionam investimentos e transformam a logística nacional. E, acima de tudo, reafirma seu compromisso com o interesse público, com o desenvolvimento regional e com a qualidade do serviço prestado à sociedade", concluiu o diretor-geral.
