O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, recebeu, nesta segunda-feira (24/1), o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Marcos de Oliveira Júnior, e o diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Paulo Brito, para uma conversa sobre inspeções acreditadas nas concessões da ANTT.
O encontro visa a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a ANTT e o Inmetro para a que as inspeções acreditadas sejam uma prática nos contratos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um instrumento que permite que empresas terceirizadas chanceladas pelo Inmetro realizem as fiscalizações das obras realizadas pelas concessionárias.
Vitale destacou que um dos objetivos do acordo é garantir a rapidez e celeridade nos projetos de infraestrutura. “É uma forma de estimular a sustentabilidade no processo de fiscalização e acompanhamento dos contratos realizados com as concessionárias”, afirmou o diretor-geral.
Um dos projetos da ANTT, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), já conta com a previsão de inspeção acreditada para as obras que estão em execução.
O Acordo deve ser assinado no próximo mês entre as duas entidades. A previsão é que esta modalidade de inspeção seja amplamente debatida entre entidades governamentais, entes regulados e usuários ao longo do ano.
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